A Prefeitura de Fortaleza dará início, nesta quarta-feira (4), às vistorias forçadas em imóveis fechados para buscar e combater possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e zika vírus. Um imóvel no Bairro Vicente Pinzón será o primeiro contemplado com a ação, que visa combater os índices de infestação no bairro.

 

De acordo com o titular da Secretaria Regional II, Cláudio Nelson Brandão, o proprietário do imóvel foi notificado inúmeras vezes e não atendeu a solicitação da Prefeitura.

"A Secretaria Regional II tentou contato com o proprietário do imóvel, além de notificá-lo. Buscamos o mesmo em seu atual endereço e não obtivemos êxito. Então, devido à ausência de resposta, iremos atuar no local", afirmou Nelson Brandão.

O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares é autorizado em casos de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público. A lei que permite o acesso aos imóveis passou a valer em fevereiro deste ano.

A lei determina que o proprietário deverá ser notificado no prazo máximo de 72 horas para permitir o ingresso do agente responsável no local. Caso os prazos das notificações expirem, agentes sanitários poderão contar com o auxílio de força policial para promover a entrada forçada no imóvel. O proprietário pode receber multa de R$ 200 a R$ 1,2 mil.