Um projeto de lei a favor da “pílula do câncer” tramita na Assembleia Legislativa e pretende autorizar a análise da fosfoetanolamina, a partir de um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), e posteriormente a distribuição gratuita da substância ao paciente portador da doença em todo o estado do Ceará.

Criado pelo deputado Bruno Pedrosa (PP), o objetivo é acelerar o impacto positivo da pílula aos pacientes. “Precisamos avançar o quanto antes neste assunto de extrema relevância, pois os pacientes não podem esperar” explica.

Testes no ICC

Segundo o projeto, a análise da eficácia poderá ser das mais variadas formas, inclusive testes clínicos em voluntários, mediante laudo médico e consentimento do próprio paciente que esteja fora de condição terapêutica, ou seja, paciente em estado paliativo. Os testes seriam encabeçados pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC), e pelos hospitais especializados no combate ao câncer.

O Estado do Ceará, em parceria com a União, destinaria recursos orçamentários para desenvolver e concluir os estudos da fase clínica precedidos de aprovação do Comitê de Ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS). 

Fase inicial

A substância foi criada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), e chegou a ser distribuída sem autorização por um dos pesquisadores, sendo proibida em seguida.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliou o projeto como “bastante interessante”. Contudo, a fundação condicionou a realização dos estudos clínicos à transferência da patente para a instituição, o que não foi aceito pelos pesquisadores detentores da patente.

Ainda não testada em seres humanos, a substância ainda encontra-se em fase inicial, pela dificuldade de fechar convênios com a rede do SUS, hospitais e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Assim, o produto não pode ser considerado medicamento, por não ter o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o ex-professor da USP Gilberto Chierice, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais visível para o sistema imunológico. “Com isso, o organismo combateria as células doentes. Os tumores diminuem de volume porque o próprio sistema imunológico do paciente se incumbe disso. Mas a pesquisa nunca passou da fase inicial. O produto não chegou a ser testado cientificamente em seres humanos”, explica Chierice.