Começa nesta
quinta-feira, 1º de setembro, a convocação dos beneficiários do INSS por carta
para a realização de perícia médica. Após o recebimento, o beneficiário terá
cinco dias úteis para agendar o atendimento, por meio da central de
teleatendimento 135. O total de convocados atinge 1,6 milhão de segurados no
Brasil. Somente no Ceará, são mais de 45 mil.
Quem não atender ao
chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação
só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova
perícia. Conforme o INSS, no Ceará, há 28.992 aposentados por invalidez e
outros 16.083 beneficiários do auxílio-doença. A previsão, de acordo com o
órgão federal, é de que todos passem pela perícia.
Ordem de chamada
Os primeiros 75 mil
convocados pelo INSS são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de
idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
Ao todo, serão
convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença em todo o País. Outro grupo
de 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também
passará pela avaliação.
Convocação
Para reforçar a
convocação, serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários nos
terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com
domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa
oficial.
Os beneficiários
devem manter o endereço atualizado junto ao INSS pela central de
teleatendimento 135 ou pela internet.
Revisão
No início de julho,
o governo Michel Temer anunciou que faria um "pente-fino" na
concessão desses dois benefícios, para inibir fraudes e melhorar o caixa do
governo. Esse processo de revisão está previsto na Medida Provisória 739/2016,
em tramitação no Congresso.
Expectativa
Em até dois anos, o
governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS agora é vinculado, o gasto
anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessa revisão é de R$
7,5 bilhões por auxílio-doença e R$ 20 bilhões no caso de aposentadoria por
invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia aproximada de R$ 7
bilhões por ano.