Após treze anos e meio de governo, o PT poderá ter suas últimas 72 horas no comando do País. Isso porque já na próxima quarta-feira, 11, o Senado Federal deverá colocar na pauta do dia a votação que deverá decidir o futuro da presidente Dilma Rousseff (PT) na administração federal. 

Nesse período que antecede o provável afastamento, o governo deverá acelerar o ritmo de inaugurações e vistorias a obras, como tem feito nas últimas semanas - a exemplo da visita à transposição do rio São Francisco.

De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), hoje, em ato em Brasília, a presidente Dilma deverá assinar o funcionamento de 40 institutos federais de educação no País, cinco deles no Ceará. Os equipamentos já estavam construídos, diz o líder.

Nos últimos dias, o Governo Federal autorizou o reajuste de 9% no Bolsa Família e a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

“Nós temos uma agenda grande nessa reta final. O governo tem acelerado o pé para não deixar os outros fazerem festa com o chapéu alheio”, retrucou Guimarães.

Já para o vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PT do B), a gestão não está parada e continua sendo tocada normalmente. “Ela (Dilma) tem as agendas administrativas nessa semana. O governo não está parado, nós vamos aguardar a votação no Senado. A gente sabe que as nossas chances são reduzidas (no Senado), mas vamos atuar para tentar conseguir os votos para a segunda etapa. Então nós vamos para a luta política”, afirmou.

 

Impeachment

Na última sexta-feira, 6, a Comissão Especial do impeachment na Casa decidiu por ampla maioria dar continuidade às investigação contra a presidente por suposto crime de responsabilidade

O plenário do Senado Federal precisa de maioria simples na sessão para acatar ou rejeitar o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que pede a continuidade do processo contra a petista.

A oposição acredita que, uma vez afastada, Dilma não deverá retomar o posto após o período de investigações e julgamento, que ocorrerá em até 180 dias. Governistas, por outro lado – apesar da pouca crença em vencer a votação dos próximos dias -, ainda crê que pode reverter os votos na votação final que julga de fato se a presidente cometeu crime de responsabilidade.

 

O plenário do Senado Federal decide na próxima quarta-feira se a presidente é afastada do cargo

Relatório

Passado o período de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a comissão votou na última sexta-feira, 6, o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que era pela abertura do processo de impedimento. Por 15 votos a 5, o governo foi derrotado.

Defesa

Na Comissão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo - que defende a presidente Dilma no processo -, mais uma vez defendeu a gestora na última quinta-feira, 5, antes da votação dos senadores no dia seguinte, rebatendo ponto a ponto do parecer do senador tucano. A defesa não conseguiu mudar o voto dos senadores.

Votação em plenário

A votação em plenário, que seria realizada Independente do resultado da votação na Comissão, está prevista para a próxima quarta-eira, 11. A data foi sugerida de acordo com o regimento da Casa, que afirma que a matéria tem até 48 horas para entrar na ordem do dia após a publicação. 

Investigação

A aprovação da abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff precisa de maioria simples dos votos dos presentes na sessão. A tendência é pela abertura do processo investigativo por ampla maioria, com mais de 50 votos a favor e aproximadamente 

20 contra.

Afastamento

No caso de abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff ficará afastada por até 180 dias enquanto os senadores investigam e julgam a presidente. Enquanto isso, ela poderá continuar morando no Palácio do Alvorada.

Presidência interina

Durante o período de julgamento, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do País interinamente até que a petista seja julgada por suposto crime de responsabilidade. No caso de cassação, o peemedebista governa até 2018. Se a petista for absolvida, retoma o posto de presidente com todas as prerrogativas.

As últimas medidas da presidente Dilma têm sido interpretadas como “pacote de bondades”. A oposição, que poderá ser governo ainda nesta semana, critica e fala em “bomba fiscal” que deve cair no colo do vice-presidente Michel Temer.

Entre as medidas mais criticadas, estavam o reajuste de 9% no programa de transferência de renda, o Bolsa Família, e o reajuste em 5% da tabela de Imposto de Renda.

Senado Federal deverá julgar cassação de Delcídio do Amaral nessa semana na CCJ. Ele foi líder de Dilma no Senado.