Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza, que paralisaram as atividades na sexta-feira (12), rejeitaram a proposta apresentada pela Prefeitura de Fortaleza e decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (15), em assembleia geral da categoria.

De acordo com a professora Gardênia Baima, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), a categoria não aceita o parcelamento, em duas vezes, do reajuste salarial de 11,36% proposto pelo prefeito Roberto Cláudio e nem o pagamentos dos anuênios devidos pelo município - no valor de R$ 49 milhões - apenas a partir do mês de agosto.

 

Dos 11 mil professores, 30% devem continuar trabalhando. Mesmo assim, 150 mil alunos devem ficar sem aula. A greve, de acordo com os sindicalistas, vai permanecer até que haja acordo com a prefeitura.

A proposta foi apresentada pelo prefeito durante a primeira reunião de negociação ocorrida na sexta-feira (12). Na ocasião, o prefeito Roberto Cláudio reafirmou que não existe intenção por parte da Prefeitura de Fortaleza de extinguir a Gratificação de Incentivo à Educação. Além disso, foi proposto que o reajuste dos profissionais do magistério será estendido aos assistentes de Educação Infantil, do grupo de apoio à docência.

Os professores também reivindicam o repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a professora Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindiute, sobre o rateio dos recursos do Fundef devidos pela administração municipal, o prefeito disse que cumprirá a decisão judicial e que, até lá, vai utilizar esse dinheiro no pagamento dos anuênios e na reforma de escola da rede.

Proposta da Prefeitura de Fortaleza
- Reajuste salaria de 11,36% em duas parcelas, com a primeira (5,5%) a partir do mês de março retroativo a janeiro, e a segunda (5,86%), a partir de agosto.

- Pagamentos dos anuênios devidos pelo munipio no valor de R$ 49 milhões,. O montante vai ser pago a partir do mês de agosto, no valor mensal de R$ 1 milhão por mês.

- Iniciar em abril o processo de abertura para adesão dos que quiserem converter a licença-prêmio em dinheiro. Aos que optarem pelo dinheiro,  este será pago a partir da folha do mês de junho, no valor mensal de R$ 1 milhão.

Fundef
Os recursos do Fundef eram provenientes de contribuição dos próprios estados e municípios, que são destinatários dos repasses realizados e responsáveis por sua execução em favor do ensino fundamental. Esse recursos eram arrecadados pela União, que "devolvia" aos estados e municípios conforme o custo por aluno.

De acordo com a legislação, um mínimo de 60% desses recursos devem ser utilizados na remuneração dos profissionais do magistério (professores no exercício da docência e técnicos das áreas de administração ou direção escolar, supervisão, orientação educacional, planejamento e inspeção escolar) em efetivo exercício no ensino fundamental público, e o restante (máximo de 40%) em outras ações de manutenção e desenvolvimento desse nível de ensino.

No último dia 29, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do valor do Fundef de Fortaleza e cidades da Região Metropolitana. A decisão atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores e Servidores do Estado, que pede que a verba seja destinada ao magistério. O valor bloqueado de R$ 361 mil faz parte de uma remessa devida pela União destinada a complementação do valor por aluno entre os anos de 2004 e 2006. A Prefeitura de Fortaleza, no entanto, argumenta que o valor pode ser utilizado em outras áreas, como a saúde.

"O recurso [recebido pela Prefeitura] não é um recurso do Fundef. Esse é um recurso de indenização, de ressarcimento da União aos cofres municipais. Inclusive a natureza do financiamento é descrito [no repasse da União]. Isso não quer dizer que a gente não vá sentar com as pessoas para conversar", declarou o prefeito Roberto Cláudio durante a solenidade de abertura período legislativo de 2016 na Câmara Municipal de Fortaleza, no último dia 1º.