O anúncio feito pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública que pretende, em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados, a liberação de mais de 50 mil presos em todo o país, começando pelo estado do Ceará. O número é o equivalente a 7% da população carcerária do Brasil. Segundo dados da Sejus, o Ceará possui dois terços da população carcerária formada por presos provisórios. O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%, segundo dados do Infopen.

A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann. 

Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados.Os condenados que estão em regime semiaberto podem ter progressão antecipada para o regime aberto. 

"É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão", aponta Jungmann.

Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais.

Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.