Como no município de Itaitinga não tem defensor público e nenhum advogado da
região aceitou fazer a defesa de José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado
de estuprar e matar a menina Rakelly Matias Alves, de oito anos, o juiz Edísio
Meira Tejo Neto, que responde ela Vara Única da Comarca de Itaitinga,
determinou nesta quinta-feira (27) que a Defensoria Publica do Cearádesigne, no
prazo de três dias, um defensor público para atuar na defesa do réu.
José Leonardo de Vasconcelos Graciano - que foi
autuado pelos crimes de homicídio (qualificado pela torpeza, crueldade e
impossibilidade de defesa da ofendida), ocultação de cadáver e estupro de
vulnerável - foi citado pela Justiça mas não apresentou defesa porque não
tinha quem o representasse.
O juiz então determinou a nomeação de advogado dativo para atuar no caso, mas o
advogado “requereu dispensa do munus [obrigação] alegando relações
profissionais anteriores com a família da vítima”. Por conta disso, a
Defensoria Pública foi acionada, levando-se em consideração os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa que impedem a continuidade
do processo sem defesa para o acusado.
Perícia
A reconstituição
da morte da menina Rakelly Matias Alves, 8 anos, realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira
(26), apontou que o caseiro acusado do crime pode ter agido sem nenhuma ajuda.
O laudo que pode descartar por completo a participação de uma segunda pessoa no
assassinato deve ficar pronto em até 30 dias.
A simulação do homicídio começou às 12h30 no sítio
onde a vítima foi assassinada. O caseiro José Leonardo Vasconcelos, 33 anos,
chegou ao local escoltado pela polícia para detalhar como foi cometido o crime.
Em um dos momentos, ele mostrou aos policiais como fez para jogar o corpo da
criança em uma cacimba do sítio, onde ela foi encontrada morta.
Uma inspetora da Polícia Civil fez o passo a passo
que a menina Rakelly Matias teria percorrido dentro do sítio no dia do crime.
Uma boneca com as mesmas características físicas, peso e tamanho da vítima foi
usada para simular as cenas de abuso sexual cometidas pelo acusado.
O caso
A menina Rakelly Matias Alves desapareceu no último dia 21 de setembro, após
sair de sua casa para brincar no sítio em que o caseiro José Leonardo
trabalhava. Depois de três dias o corpo dela foi encontrado dentro de uma
cacimba que ficava no terreno.
No dia 24 de setembro, o caseiro foi preso em
flagrante, acusado de estuprar e matar Rakelly. Em depoimento ele assumiu o
crime. No dia 27 de setembro, o magistrado decretou a prisão preventiva de José
Leonardo. Em depoimento ele confessou o delito. Em seguida, o MInistério
Público pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva, o que foi aceito
pela Justiça.