Os preços dos remédios poderão subir até 12,5% a
partir desta sexta-feira (1º). Resolução da Câmara de regulação do Mercado de
Medicamrntos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários
ministérios, fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na
definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário
Oficial da União".
A regulação é válida para um universo de mais de 9
mil medicamentos com preços controlados pelo governo.
Em 2015, o reajuste máximo
autorizado foi de 7,7%. Em 2014,
o reajuste foi de 5,68%.
O setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de
forma a compensar a inflação do período e o aumento de custos provocado pela
alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica.
Segundo a Interfarma, a associação que representa
laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o
governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de
2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA)ficou em 10,36%.
Diferentemente de outros anos, o governo determinou
dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de
medicamentos. Nos anos
anteriores, foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de
concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um
maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também
pode ser maior. No ano passado, o reajuste
médio ficou em 6% e 50% dos produtos teve rajuste
de 5%.
Crise e
efeito câmbio
O reajuste acima da inflação tem como pano de fundo os reflexos da crise
econômica no setor farmacêutico, uma vez que, pelas regras, o cálculo do índice
leva em conta também fatores como produtividade da indústria e variações dos
custos de insumos.
Segundo a Interfarma, a forte alta do dólar e das
tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja
boa parte da matéria-prima é importada. "Desta vez, a produtividade da
indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no
ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados",
informou a associação.
Apesar de o reajuste já estar valendo, é
aconselhável que o consumidor faça pesquisa, uma vez que os preços
tradicionalmente tendem a ser remarcados conforme as farmácias forem renovando
seus estoques.