Opositores do
deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram requerimento para tentar
antecipar a votação em plenário do pedido de cassação do peemedebista, marcada
para 12 de setembro. O requerimento foi protocolado ontem pelo líder da Rede,
Alessandro Molon (RJ), e conta com apoio de outros seis partidos: PT, PCdoB,
PDT, PSB, PPS e PSOL. No pedido, eles defendem que a votação seja realizada às
19h de hoje.
O objetivo do
requerimento é constranger o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e
líderes de outros partidos, tachando-os como "protetores" de Cunha,
por não apoiarem o pedido de antecipação. Isso porque os opositores do deputado
afastado sabem que a chance de o requerimento ser analisado é pequena, uma vez
que a decisão de pautá-lo é de Maia, contrário à antecipação da votação.
Para opositores de
Cunha, o dia marcado pelo presidente da Câmara favorece o peemedebista, pois é
uma segunda-feira, dia em que normalmente o quórum é baixo na Casa. Além disso,
os adversários temem o movimento articulado por partidos como o PMDB de
esvaziar o plenário em 12 de setembro, para provocar o adiamento da votação da
cassação para depois das eleições municipais.
Parecer
Ontem, deputados do
PSOL e Rede também pressionaram Maia em relação aos procedimentos da votação.
Na reunião de líderes, Molon e Alencar cobraram Maia sobre a especulação de que
aliados de Cunha pressionam o presidente da Câmara para que ele coloque em
votação um projeto de Resolução, e não o parecer aprovado pelo Conselho de
Ética da Casa. Diferente do parecer, o projeto permitiria que deputados
apresentassem emenda para tentar aprovar uma pena mais branda do que a
cassação.
Segundo os
deputados, o presidente prometeu que colocará o parecer aprovado pelo Conselho
de Ética, como defende a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
"Ele disse que não vai fazer nada de diferente do que sempre foi feito na
Casa", disse Molon.
"Ele disse que
jamais alteraria o que é praxe da Casa. Ou seja, que colocará em votação o
parecer do Conselho de Ética", emendou Alencar. Maia, por sua vez, não se
pronunciou.
Afastamento
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, no último dia 5 de
maio, o afastamento do então presidente da Câmara do mandato de deputado
federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Zavascki concedeu liminar
num pedido de afastamento da Procuradoria-Geral da República e apontou 11
situações que caracterizam o uso do cargo parlamentar para "constranger,
intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com
o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
No documento, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o
peemedebista de "delinquente".