Os processos de adoção e apadrinhamento podem reduzir o número de crianças e adolescentes que vivem em abrigos, mas a falta de profissionais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está atrasando esse processo. Em Fortaleza, há uma fila de 201 pretendentes à adoção. Conforme a Defensoria Pública do Estado do Ceará, são 466 crianças e adolescentes em abrigos. Destes, 94 estão aguardando uma nova família. O problema é que falta profissionais para compor as equipes multidisciplinares responsáveis pela emissão do relatório social dos candidatos a padrinhos e pais adotivos.

Apesar disso, segundo levantamento do Setor de Cadastro do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, em 2016, foram concluídas 46 adoções. Outras 28 famílias estão com processos em andamento e 17 crianças institucionalizadas recebem visitas de pretendentes.

Para o defensor público e supervisor do Núcleo das Defensorias da Infância e Juventude (NADIJ), Adriano Leitinho Campos, "a demora de crianças e adolescentes em abrigos é uma prática desumana e ilegal". O defensor explica que o programa de apadrinhamento sofre pela falta de profissionais para habilitar os candidatos e as adoções atrasam devido a pouca regularidade dos curso preparatório para famílias pretendentes.

Alternativa

Leitinho destaca que a alternativa encontrada para agilizar os processos é a solicitação de tutela antecipada. "Nos casos de apadrinhamentos estamos orientando isso. O problema é que é arriscado, pois não dá segurança se a família é apta ou não", ressalta ele, que acredita que se houver uma equipe maior, a fila de adoção anda.

"A demora para conseguir um lar pode comprometer a formação adulta dessas crianças", pelo menos é o que avalia a Coordenadora do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança da Universidade Federal do Ceará (UFC), Andrea Carla Cordeiro. Segundo a especialista, a falta de concursos para psicólogos e assistentes sociais prejudica o trabalho e a formação dos abrigados.

Demanda

O Coordenador do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, juiz Pedro de Araújo Bezerra, concorda que existe uma demanda alta devido a falta de profissionais, mas que, mesmo assim, o andamento nos processos corre normalmente. "Todos os procedimentos administrativos estão tramitando nos seus cursos regulares", conta. Segundo o magistrado, o tempo de tramitação do processo de adoção ou apadrinhamento leva 6 meses. Araújo prometeu a contratação de três funcionários ainda essa semana.

Mais informações:

Vara da Infância e da Juventude, no Fórum Clóvis Beviláqua. Http://portais.Tjce.Jus.Br/cijce/

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