As tarifas de água e esgoto no Ceará serão
reajustadas em 11,96% a partir de 23 de abril. O reajuste foi autorizado pelas
agências reguladoras do Estado atendo a uma solicitação da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará (Cagece). Com isso, as tarifas de água e esgoto passarão a
custar R$ 3,03 por metro cúbico. O reajuste é linear.
Esse é o segundo reajuste nas tarifas de água e
esgoto no Ceará em cinco meses. Em novembro de 2015, as agências reguladoras
autorizaram revisão extraordinária das tarifas em um percentual médio de 12,9%.
Segundo a Cagece, a revisão - em caráter
extraordinário quando foi identificado risco nas contas da companhia - não foi
suficiente para manter o equilíbrio necessário para manutenção da operação.
Para a Cagece, passados os primeiros ciclos com o
reajuste de novembro, observou-se que o percentual não foi suficiente para
cobrir os custos de tratamento e operação dos serviços prestados pela
Companhia, já que a situação de escassez encarece o tratamento da água. Além
disso, afirma a Companhia, há de se considerar o aumento de insumos como
energia elétrica e produtos químicos. “Estamos passando por uma situação
delicada. Todos os insumos utilizados para transformar água bruta em água
tratada tiveram aumento e alguns são atrelados ao dólar. Só a energia elétrica,
o principal insumo desse processo, aumentou 54% em 2015, o que
representou um acréscimo de R$ 33 milhões nos custos da Cagece. Além disso,
houve aumento no preço da água bruta e ainda tivemos de pagar amortização de
dívidas junto ao BID de empréstimos para as obras do Sanear II”, explica Neuri
Freitas, presidente da Cagece.
Economia
Desde dezembro do ano passado, a Cagece passou a cobrar uma "tarifa de
contingência" dos consumidores que não economizassem água. Com a cobrança
da tarifa extra, a Cagece esperava uma economia de 10% no consumo de água, mas
isso ainda não ocorreu. "Em fevereiro, o consumo teve queda de 4,5%, o que
não é suficiente", explica Neuri Freitas.
Segundo ele, é necessário que o consumidor cearense
melhore o seu padrão de consumo, inadequado para a realidade hídrica do estado.
"É preciso economizar mais para que consigamos chegar bem a julho ou agosto,
quando teremos o aporte das águas do rio São Francisco decorrentes das obras de
transposição", diz o presidente.
"A campanha de concientização precisa ser
intensificada para que a população se convença da importância da economia de
água. Outras fontes também devem ser buscadas em nível de governo. Também é
necessário pensar em reúso e reutilização da água nos novos
empreendimenrto", alerta Neuri Freitas.
A recomposição foi autorizada pela Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) – no caso
dos municípios do interior; e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle
de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) – no caso de Fortaleza.