Como o jornal Diário do Nordeste antecipou em junho deste ano, mais de
100 policiais podem ter tido algum envolvimento, direta ou indiretamente, com a
"Chacina de Messejana". A comissão do Ministério Público do Ceará
(MPCE) que investigou os 11 homicídios tem convicção que o grupo é pelo menos
duas vezes maior que os 45 policiais que foram identificados pelas provas
técnicas e denunciados. 44 tiveram a prisão preventiva anunciada na última
terça-feira (30), mas muitos coautores dos crimes devem ficar impunes.
A afirmação foi enfatizada mais de uma vez na coletiva de imprensa do MPCE,
realizada na manhã de ontem, para abordar o fim do sigilo em que transcorria o
caso. O evento, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, contou
com o procurador-geral do Estado, Plácido Barroso Rios, o representante da 1ª
Promotoria do Júri, Marcus Renan Palácio, e membros do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo promotor
Manoel Epaminondas Vasconcelos. Na ocasião, o grupo apresentou vídeos e áudios
que corroboram para a denúncia dos 45 policiais.
A força-tarefa do
Ministério Público passou 65 dias debruçada sobre a chacina, acompanhando o
depoimento de 240 testemunhas e coletando as provas mais diversas sobre os
crimes, originando o total de 3.300 laudas de descrição, separadas em 12
volumes, com três anexos. O relatório final da denúncia foi resumido em 300
páginas.
Segundo o MPCE, os
criminosos escolheram as vítimas arbitrariamente, sem oferecer chances de
defesa, e cometeram as execuções. Quem testemunhasse os homicídios também
virava alvo do massacre, para não deixar vestígios. Sem valer das chamadas
provas testemunhais, a investigação se baseou principalmente nas provas
técnicas. Imagens das câmeras de monitoramento de residências e do comércio nos
bairros Curió e São Miguel, na Grande Messejana; a utilização das antenas da
rede de telefonia móvel, identificadas como Estação Rádio Base (ERBs) pelos
celulares; os laudos periciais; e a localização das viaturas policias pelo
sistema GPS foram tecnologias utilizadas para identificar a participação dos
policiais na maior chacina da história de Fortaleza.
Apesar da ajuda da
tecnologia, o Ministério Público afirmou que não havia condição de provar a
participação de mais policiais na chacina, apesar das imagens demonstrarem
isso, e que as denúncias foram feitas de forma responsável para não culpar
nenhum inocente. "Essas provas nos dão uma maior segurança no que estamos
apresentando ao Poder Judiciário do Ceará, tanto que, quase na totalidade da
opinião do Ministério Público foi recepcionado pelo colegiado de juízes
determinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhar esse caso",
afirmou o procurador-geral da Justiça, Plácido Barroso Rios.
A denúncia foi
entregue à Justiça no último dia 15 de junho. Mais de dois meses depois, a 1ª
Vara do Júri da Comarca de Fortaleza expediu a prisão preventiva de 44
policiais, que se apresentaram no dia seguinte, anteontem, ao 5º Batalhão da
Polícia Militar (Centro).
Frieza
O relatório final
do Ministério Público detalha minuciosamente os catalisadores da represália
violenta dos policiais e a chacina realizada na madrugada do dia 12 de novembro
de 2015. Para organizar os fatos, o grupo responsável pelo documento dividiu a
história em nove episódios.
"Essas mortes
que nós apuramos não advieram de operações ou embates policiais. As pessoas que
morreram foram assassinadas friamente. Pessoas que se ajoelharam para não
morrer. Entretanto, as vidas que foram encontradas naquela noite tenebrosa não
foram poupadas. Morreram 11 inocentes que não apresentaram reação",
concluiu o procurador Plácido Barros.
Além de expedir as
prisões preventivas, o recebimento da denúncia pela 1ª Vara do Júri, composta
especialmente para esse caso por um colegiado de três juízes, marcou a primeira
audiência para o dia 7 de outubro deste ano, para depoimento das sete pessoas
que foram alvejadas na ação criminosa, mas sobreviveram. "O próximo passo
é manter a força-tarefa para acompanhar a instrução processual, que é
justamente as testemunhas e as perícias serem ratificadas na presença do
colegiado. Nós esperamos concluir esse processo o mais rápido possível",
completou o procurador-geral.