O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (16).
Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse
que não iria se manifestar.
Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras,
como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.
Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por,
segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em
primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da
OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João
Claudio Genu.
Carceragem
lotada
A solicitação foi feita pela PF
na segunda-feira (12) e
justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a
permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os
argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em
"pleno desenvolvimento", com depoimento marcado para 7 de fevereiro,
e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.
No despacho, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e
destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as
condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de
regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, "talvez
melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal".
"A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente
uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar
superlotação prejudicial aos presos", diz a decisão.
Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta
de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João
Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de
colaboração premiada.