A degradação do principal rio do Estado, o Jaguaribe, foi discutida em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (15/03), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa.

Na avaliação do deputado Heitor Férrer (PSB), requerente do debate, é necessário cobrar ação dos municípios na preservação do curso d’água, especialmente com a promoção do saneamento básico nas cidades. Segundo o deputado, somente 30% das residências no Ceará têm acesso ao esgotamento sanitário. “Não é possível que as cidades ainda tenham condições tão desastradas em saneamento básico”, criticou o parlamentar.

A fotógrafa Sheila Oliveira, que sugeriu o tema da audiência, alertou para a situação do rio Jaguaribe. Ela é autora do livro “Rio Jaguaribe: memória no tempo e nas águas”, que apresenta fotos da nascente à foz do rio. “Vimos o total desleixo com o rio e problemas com pequenas comunidades, que vivem dele e são impedidas de desenvolver a atividade da pesca”, informou. Sheila Oliveira lembrou ainda que a memória do Ceará passa pelo rio Jaguaribe.

Para o gerente de Controle Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes Júnior, há uma forte pressão sobre a bacia do Rio Jaguaribe. Ele lembrou que o rio é responsável pelo abastecimento de água das cidades por onde passa, além de receber os dejetos de esgoto desses municípios.

Segundo Carlos Alberto, a Semace conta com 29 fiscais para fazer a inspeção ambiental em todo o Estado. Por isso, para promover um trabalho mais abrangente, ele defendeu a participação dos municípios no trabalho de fiscalização.

De acordo com a orientadora de Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Luzilene Pimentel Sabóia, “o rio Jaguaribe pede socorro e merece nossa atenção”. Ela defendeu que a discussão sobre a preservação do rio seja feita nos municípios cortados por ele, além de desenvolver atividades de educação ambiental para a população.

O assessor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) criticou o fato de haver uma “descentralização de obrigação para os municípios sem descentralização de condições e recursos” em áreas como saúde, educação e meio ambiente. Entretanto, ele também defendeu que os diferentes entes públicos devem agir como parceiros, e não como concorrentes na proteção ao meio ambiente.

Já o presidente do Memorial da Carnaúba, Afro Negrão, lamentou a destruição dos carnaubais no interior do Ceará. Ele destacou ainda a importância da árvore no extrativismo vegetal (com a retirada da cera e do pó), além do uso da palha no artesanato. Afro Negrão criticou também a proliferação de criatórios de camarão, que estariam poluindo o rio Jaguaribe com o lançamento de dejetos.