As unidades prisionais superlotadas são consequência da maior atuação de mulheres nas ações criminosas. Hoje, o IPF tem capacidade para 374 presas. No entanto, atua com excedente de 457 presas, ou seja, 122% a mais. Nas cadeias, a situação não é diferente. Há 102 mulheres presas a mais do que o suportado nos espaços
A superlotação mostra que as penitenciárias não foram preparadas para abrigar centenas de responsáveis pela violência que se alastra nas ruas. Ao compararmos o número atual ao de dez anos atrás, quando 399 mulheres estavam presas, fica mais perceptível o quão o público feminino aderiu ao ‘mundo do crime’.
De acordo com o levantamento do Tribunal da Justiça do Ceará (TJCE), enquanto no primeiro semestre de 2016 foram presas 457 mulheres, em igual período deste ano, o número saltou para 850. O Tribunal afirma que os crimes de tráfico e associação para o tráfico são os mais comuns pelos quais elas são condenadas.
Para o professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gustavo César Machado Cabral, o perfil da mulher encarcerada é delimitado por questões socioeconômicas. Cabral explica que há uma relação direta entre pobreza e encarceramento e que, na maioria das vezes, as detentas têm participação coadjuvante no tráfico de drogas.
“Cresce o tráfico, cresce o número de encarcerados como um todo. E essa participação delas na traficância vai além do relacionamento marido e mulher”, diz o professor de Direito, sobre o desempenho feminino nas organizações criminosas. Conforme o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Cláudio Justa, essa alta resultou, no IPF, a proporção de 100 mulheres asseguradas para cada agente penitenciária na unidade.
Estudo
Em 2014, o Ministério da Justiça divulgou o levantamento nacional de informações penitenciárias por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Conforme os últimos dados divulgados, havia 37.380 mulheres presas no País. À época, o Brasil era o 5º do mundo com maior população prisional feminina, estando atrás apenas de EUA, China, Rússia e Tailândia.
As informações atentam para uma faixa etária específica de mulheres presas. Conforme o Ministério da Justiça, 50% das mulheres encarceradas no Brasil têm entre 18 e 29 anos e não chegaram a completar o Ensino Médio. 68% das encarceradas são negras, ou seja, a cada três presas, duas são desta cor.
Aos 27 anos, Marizete Maciel Maia conta como era a sua rotina no IPF nas duas vezes em que esteve presa. A primeira detenção dela teve início em 2010, durou quatro anos e seis meses e foi causada por um roubo. Em 2015, Marizete terminou de cumprir a pena imposta pela Justiça. Entretanto, em abril do ano seguinte, ela já retornava ao IPF. Desta vez, por cometer estelionato.
Para Marizete, os seis meses da segunda prisão foram os piores da sua vida. Nessa época, ela percebeu que o perigo e violência haviam tomado conta da Penitenciária.“Comparando as duas vezes, eu vi de perto que está ainda mais superlotado. Em 2010, era raro o consumo de drogas lá dentro. Agora, tem todos os tipos de drogas, armas. O consumo é livre. Os agentes não conseguem mais dar conta. Na cela, onde é para caber quatro, tem doze mulheres. A sensação era de viver em um inferno”, disse a ex-presidiária, que, atualmente, aguarda julgamento pelo crime de estelionato em liberdade.