Em meio à crise política e o desgaste na relação
entre os Poderes Legislativo e Executivo, especialmente entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a presidente Dilma Rousseff, a
semana foi de sucessivas derrotas para o peemedebista, tanto no Congresso
Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal.
A última terça-feira (15) começou com ação de
busca e apreensão da Polícia Federal na residência oficial da Presidência
da Câmara, dentro da Operação Lava Jato. Cunha recepcionou agentes da PF às 6h.
Os policiais também fizeram buscas no escritório e na casa do deputado, no Rio
de Janeiro.
No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara
aprovou, depois de sucessivos adiamentos e manobras, a continuidade do processo
que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar.
Na quarta (16), a situação de Cunha se agravou
ainda mais: a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o afastamento do
deputado do mandato de deputado federal e do comando da Câmara.
Já na quinta (17), o STF derrubou o rito de
impeachment da presidente Dilma Rousseff que o peemedebista havia fixado,
inclusive anulando a eleição da chapa formada pela oposição para a comissão
especial que dará parecer sobre a continuidade ou não do processo.
Relembre, abaixo, as derrotas de Cunha nesta
semana:
Busca
e apreensão
Às 6h de terça-feira, o presidente da Câmara foi informado por funcionários da
residência oficial que agentes da Polícia Federal aguardavam na porta. Ele
próprio recepcionou os policiais, que fizeram umaação de busca e apreensão para obter provas para os inquéritos
que investigam o envolvimento de Cunha no esquema investigado pela Operação
Lava Jato.
Celulares, computadores e documentos do peemedebista foram recolhidos. A PF
também vasculhou o escritório de Cunha no Rio de Janeiro e sua residência
particular, na Barra da Tijuca, onde mora com a mulher.
O presidente da Câmara acusou o governo de buscar
"revanchismo" e disse que a Procuradoria-Geral da República mira em políticos do PMDB,
enquanto poupa o PT.
"O governo quer desviar a mídia do processo
de impeachment e colocar em mim e no PMDB a concentração dos atos [investigados
pela Operação Lava Jato]. [...] Nada mais natural do que ele [governo] querer
buscar revanchismo", afirmou.
Conselho
de Ética
No mesmo dia da operação da PF, Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO)
pela continuidade das investigações sobre Cunha. O processo por quebra de
decoro parlamentar poderá resultar em punição que varia desde censura até a
cassação do mandato do peemedebista.
O presidente da Câmara reagiu acusando o
presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), de não seguir o regimento
interno da Câmara no colegiado e de agir seguindo orientação do governo
federal, em especial do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, conterrâneo do
deputado do PSD.
"Todos sabem a relação e a dependência do
presidente do Conselho de Ética com Jaques Wagner. Todos sabem a pressão do
Planalto para fazer o processo no Conselho de Ética andar", disse.
Pedido
de afastamento
Na tarde de quarta-feira (16), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de afastamento de Eduardo
Cunha da presidência
da Câmara.
Janot argumenta que o pedido tem como objetivo assegurar a continuidade das
investigações criminais contra
Cunha e a instrução dos processos – ele é suspeito de envolvimento no esquema
de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato.
Para a PGR, o presidente da Câmara vem utilizando
o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das
investigações contra ele e constranger testemunhas. Cunha disse que o pedido de
afastamento é é uma "cortina de fumaça" e que o procurador-geral
Rodrigo Janot tentava, na ocasião, "tirar o foco" do
julgamento, pelo STF, do rito do processo de impeachment