Deputados cearenses avaliaram, ontem, que a partilha dos recursos do leilão do pré-sal com estados e municípios, aprovada no Senado no dia anterior, é uma prioridade para desafogar as contas municipais.
"Temos que ter urgência nesse assunto. Os municípios mal conseguem pagar as contas do Fundeb", alegou o deputado Idilvan Alencar (PDT).
O deputado Júnior Mano (PL) explicou que a proposta vai permitir o crescimento econômico nos municípios. "Muitos prefeitos estão batendo nas portas dos deputados clamando por verbas para os municípios", disse.
Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT), a votação da proposta na Câmara deve ser "tranquila", porque o novo texto corrige distorções.
Segundo Bismarck, a arrecadação do leilão vai injetar dinheiro na economia possibilitando gerar emprego e renda para os cidadãos. "O leilão será em novembro, e todos querem que a proposta seja promulgada o mais rápido possível", reforçou Bismarck.
O deputado José Guimarães (PT) informou que a proposta deve ser aprovada já na próxima semana. Porém, ele adiantou que o texto apresentado pelo senador Cid Gomes (PDT) deve sofrer algumas alterações para se elevar o percentual de distribuição aos estados e municípios. "Vamos apressar a votação dessa matéria que é fundamental para socorrer os estados e municípios e aumentar o percentual que será distribuído de acordo com FPM e FPE", disse.
Na avaliação do deputado Domingos Neto (PSD), a votação terá celeridade na Câmara, porque o ponto mais crítico da proposta (recursos aos estados produtores de petróleo, especialmente o Rio de Janeiro) foi corrigido.
"Por conta de o presidente da Câmara ser do Rio de Janeiro, foi feito um acordo e não tenho dúvida de que isso caminhará celeremente e traz um cenário de facilitação da composição entre os estados".
Com a aprovação da emenda que beneficia os estados de onde saem os recursos naturais, Cid avalia que a proposta não deve sofrer "resistência" na Câmara. "Pelo critério de proximidade, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo receberão mais com essa emenda. Era uma reclamação do presidente da Câmara, e agora com essa emenda, as resistências irão diminuir", disse.
Bancada
Em reunião com a bancada federal do Ceará, ontem, em Brasília, o governador Camilo Santana pediu apoio aos deputados. "Coloco a importância do apoio dos parlamentares para apoiar a forma de distribuir através do FPM e FPE. Sei que a bancada está bem sintonizada com os interesses do estado", declarou Camilo.
Já o secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho, alegou ser preciso ter "cautela". Segundo ele, muitos estados e municípios estão contando com a liberação desses recursos no fim do ano, porém a medida pode "não gerar um caixa em 2019".