O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou nesta sexta-feira (3) o habeas corpus do vereador de Fortaleza Antônio Farias de Sousa, conhecido como “A Onde É”. Ele está preso há uma semana, após prisão em flagrante pelo crime de concussão.

No pedido, a defesa alegou a anulação do flagrante, "por não haver indícios idôneos de autoria". Afirmou também que a versão apresentada pelo assessor delator é mentirosa. O advogado argumentou ainda que a conversão do flagrante em prisão preventiva está "carente de fundamentação, não existindo razões para a segregação cautelar".

“Nota-se que a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva e a que denegou os pedidos de relaxamento e liberdade provisória encontram-se, a princípio, devidamente fundamentadas”, argumentou o desembargador.

A denúncia partiu de um assessor que acusou o parlamentar de forçá-lo a entregar a remuneração por meio de ameaças e intimidação. No carro do vereador, os agentes encontraram R$ 6 mil em espécie.

No início da semana, a juíza Cristiane Faria, titular da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, havia negado o pedido de relaxamento. Nesta terça-feira (30), a mesma juíza decretou a prisão preventiva do vereador.

Nessa segunda-feira (29), a defesa do vereador entrou com pedido de relaxamento de prisão alegando que a liberdade de Antônio Farias não representa risco à conveniência da instrução criminal, ou mesmo à ordem pública, uma vez que a intenção do vereador não é conturbar, mas contribuir para o esclarecimento do fato. O vereador segue preso na Delegacia de Capturas, localizado no Centro da capital.

Investigação
No dia 8 de agosto, promotores de Justiça da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e agentes da Polícia Civil do Ceará cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de Antônio Farias de Sousa, na Câmara Municipal , na residência do vereador e de um de seus assessores.

De acordo com as investigações da Procap, o vereador contratou de 20 a 30 pessoas como assessores fantasmas que são pagos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), um recurso que os vereadores recebem da Câmara Municipal para fazer face às despesas de custeio de seus gabinetes e contratação de assessores. Cada vereador tem direito a R$ 40 mil por mês, mas a nomeação desses assessores não é publicada em Diário Oficial ou no Portal da Transparência. “São atos secretos", diz o promotor Ricardo Rocha.

Além disso, documentos recolhidos no gabinete e na casa do vereador revelaram que no primeiro ano de mandato, ele comprou oito apartamentos em um um único edifício localizado  Bairro Meireles, em Fortaleza, além de terrenos e carros de luxo. Antes de ser eleito, "A Onde É" trabalhava como entregador de pizza.