O pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Acquario de Ceará foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no início da sessão desta terça-feira (19), com 13 assinaturas. A Casa tem três requerimentos para abrir CPIs, o número máximo, fazendo com que o pedido da investigação do Acquario espere a apreciação dos pedidos anteriores, conforme o regimento interno da Assembleia.

Segundo o deputado estadual Audic Mota (PMDB), foram coletadas 13 assinaturas de parlamentares - são necessárias no mínimo 12 para o pedido. Os seis deputados que compõem a bancada do PMDB na casa assinaram.

Após passar pela mesa diretora, a CPI segue para a procuradoria da Casa, que deve avaliar a pertinência do pedido. A oposição, no entanto, foi surpreendida com a informação de que três poutras solicitações de CPIs foram protocolados anteriormente. Como o Regimento Interno da Assembleia Legislativa só permite que três pedidos sejam analisados por vez, o pedido de CPI do Acquario vai ficar em espera.

Mota diz que o objetivo é que a Comissão investigue todas as fases para construção do Acquario, como licitação, licenciamento, projeto, execução, gestão financeira, entre outros fatores. “A ideia é analisar tudo”, disse o deputado.

Assinaram o pedido de CPI, além de Audic Mota, Agenor Neto (PMDB), Capitão Wagner (PR), Carlomano Marques (PMDB), Danniel Oliveira (PMDB), Silvana Oliveira (PMDB), João Jaime (DEM), Renato Roseno (PSOL), Walter Cavalcante (PMDB), Heitor Ferrer (PDT), Carlos Matos (PSDB), Tomaz Holanda (PPS) e Fernanda Pessoa (PR).