Os
auditores da Receita Federal no Ceará acompanham a mobilização nacional e paralisam as
atividades nesta quinta-feira (14). Os profissionais reclamam da demora do
governo em enviar o projeto de lei sobre reajuste dos salários da categoria ao
Congresso. A medida atinge os serviços em Fortaleza, Pecém, Sobral e Juaziero
do Norte, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Sindifisco) no Ceará, Helder Rocha.
A partir desta quinta (14), em todas as terças e quintas, apenas 30% dos
auditores no Ceará seguem cumprindo atividades como plantão fiscal, malha
fiscal da pessoa física, cumprimento de ordens judicais, desembaraço de cargas
vivas e perecíveis. "A gente não pode garantir que os 30% vão dar
conta", comenta o presidente.
No Ceará,
são aproximadamente 300 auditores ativos e outros 300 aposentados, conforme
estimativa do Sindifisco. A paralisação também afeta as aduanas do Porto de
Fortaleza, Porto do Pecém e Aeroporto de Fortaleza. Nesses locais, os auditores
preveem Operação Padrão.
Sem acordo
A assembleia que aprovou a greve aconteceu nas últimas quinta e sexta-feira.
"Esse é o resultado do descumprimento do acordo salarial, fechado dia 23
de março deste ano. O governo federal alega não ter previsão de quando remeterá
ao Congresso o projeto de lei relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória
da categoria", disse o sindicato por nota.
Na última quarta-feira (6), uma comitiva do sindicato não chegou a um acordo
com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para destravar o projeto no
Congresso. Segundo o Sindifisco, o ministro alegou “dificuldades técnicas e
jurídicas” para tratar do caso.
Por nota, o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno, disse que a Medida
Provisória 739/16 editada na semana passada, que dá bônus especial por
desempenho para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade,
"escancara o desprestígio da Receita Federal".
Durante a paralisação, haverá Operação Padrão nas fronteiras, portos e
aeroportos, com fiscalização mais rigorosa na liberação de cargas e bagagens.