Um
benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes
recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana
de trabalho. A verba, descrita como "ajuda de custo",
é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em
2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com
esse tipo de despesa.
Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um
salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser
"destinada a compensar as despesas com mudança e transporte" dos
parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um
suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior
a quatro meses.
Nos últimos três anos, foram 70 mudanças na Câmara, que gastou
pelo menos R$ 2,2 milhões com as trocas, e outras 19 no Senado,
ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Além
disso, ao assumir o cargo os suplentes passam a ter direito a outros
benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas,
auxílio-moradia e verba indenizatória.
Brevidade
Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo,
mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero
Jucá (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando
do Ministério do Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande
da Luz (MDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de
gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Jucá
no centro de um escândalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da
troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$ 67.526.
Outro caso é o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO),
que também sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na
vaga de Acir
Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu
licença para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez
dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar.
Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo
período em que ficou no cargo e mais R$ 10.128 como
salário proporcional.
Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$
5 mil a R$ 6 mil por mês de Gurgacz, há sete anos, pela
locação de uma sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio
do atual senador. No total, Gurgacz já repassou mais de R$ 500 mil para seu
suplente com dinheiro do Senado desde 2010.
Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o
contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do
parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do
senador, quando Piselo não era o suplente. "Portanto, não há nenhuma
irregularidade, nem ilegalidade no contrato", diz a nota.