O processo de
cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será conduzido agora pelo
antigo aliado e novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ontem, a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todos os argumentos do peemedebista
para devolver ao Conselho de Ética o processo por quebra de decoro parlamentar.
Em agosto, quando os parlamentares voltam do recesso, Maia poderá colocar em
votação a perda do mandato do deputado já na primeira semana. Cunha deixou a
sessão dizendo que vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1.º de
agosto, com pedido de liminar para barrar o trâmite no plenário. "Vou ter
o direito ainda de fazer muitos recursos e irei fazê-los para exercer o meu
direito de defesa".
Numa primeira
votação, a CCJ rejeitou, por 48 votos contra e 12 a favor, o primeiro parecer
que concedia apenas uma das 16 nulidades apontadas pelo peemedebista. Com a
rejeição do relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF), o presidente da comissão,
Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu o deputado Max Filho (PSDB-ES) para
proferir o parecer vencedor.
O tucano rechaçou
todos os pedidos do peemedebista e seu parecer foi aprovado por 40 votos a
favor e 11 contra.
Cunha foi o
protagonista de sua defesa, já que os aliados sabiam que dificilmente
conseguiriam manter a obstrução imposta no dia anterior.
Cerceamento de defesa
Depois de ser
derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em análise sobre seu
processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na
tarde de ontem, que o STF tem o dever de se manifestar, se for questionado,
quando há cerceamento de defesa. Com a rejeição de recurso na CCJ, a
recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética deve ser julgada em
agosto no plenário.
Em seu último
esforço de defesa antes da votação do recurso apresentado à CCJ, Cunha disse
que quem quiser puni-lo politicamente deve fazer isso na apreciação de sua
cassação no plenário e não no colegiado. "O juízo político, façam no
plenário na hora de votarem", disse Cunha.
"Aqueles que
acham que a minha retirada da vida pública é a forma que eles têm de compensar
o seu fracasso, esses o façam no plenário, no seu momento apropriado",
completou o deputado federal.