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Cunha é derrotado e cassação fica para agosto

A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou todos os argumentos do parlamentar

O processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será conduzido agora pelo antigo aliado e novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todos os argumentos do peemedebista para devolver ao Conselho de Ética o processo por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, quando os parlamentares voltam do recesso, Maia poderá colocar em votação a perda do mandato do deputado já na primeira semana. Cunha deixou a sessão dizendo que vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1.º de agosto, com pedido de liminar para barrar o trâmite no plenário. "Vou ter o direito ainda de fazer muitos recursos e irei fazê-los para exercer o meu direito de defesa".

Numa primeira votação, a CCJ rejeitou, por 48 votos contra e 12 a favor, o primeiro parecer que concedia apenas uma das 16 nulidades apontadas pelo peemedebista. Com a rejeição do relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF), o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu o deputado Max Filho (PSDB-ES) para proferir o parecer vencedor.

O tucano rechaçou todos os pedidos do peemedebista e seu parecer foi aprovado por 40 votos a favor e 11 contra.

Cunha foi o protagonista de sua defesa, já que os aliados sabiam que dificilmente conseguiriam manter a obstrução imposta no dia anterior.

Cerceamento de defesa

Depois de ser derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em análise sobre seu processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na tarde de ontem, que o STF tem o dever de se manifestar, se for questionado, quando há cerceamento de defesa. Com a rejeição de recurso na CCJ, a recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética deve ser julgada em agosto no plenário.

Em seu último esforço de defesa antes da votação do recurso apresentado à CCJ, Cunha disse que quem quiser puni-lo politicamente deve fazer isso na apreciação de sua cassação no plenário e não no colegiado. "O juízo político, façam no plenário na hora de votarem", disse Cunha.

"Aqueles que acham que a minha retirada da vida pública é a forma que eles têm de compensar o seu fracasso, esses o façam no plenário, no seu momento apropriado", completou o deputado federal.

 

15 de JUL de 2016 às 07:37:45
Fonte: Diário do Nordeste
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O processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será conduzido agora pelo antigo aliado e novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todos os argumentos do peemedebista para devolver ao Conselho de Ética o processo por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, quando os parlamentares voltam do recesso, Maia poderá colocar em votação a perda do mandato do deputado já na primeira semana. Cunha deixou a sessão dizendo que vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1.º de agosto, com pedido de liminar para barrar o trâmite no plenário. "Vou ter o direito ainda de fazer muitos recursos e irei fazê-los para exercer o meu direito de defesa".

Numa primeira votação, a CCJ rejeitou, por 48 votos contra e 12 a favor, o primeiro parecer que concedia apenas uma das 16 nulidades apontadas pelo peemedebista. Com a rejeição do relatório de Ronaldo Fonseca (PROS-DF), o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolheu o deputado Max Filho (PSDB-ES) para proferir o parecer vencedor.

O tucano rechaçou todos os pedidos do peemedebista e seu parecer foi aprovado por 40 votos a favor e 11 contra.

Cunha foi o protagonista de sua defesa, já que os aliados sabiam que dificilmente conseguiriam manter a obstrução imposta no dia anterior.

Cerceamento de defesa

Depois de ser derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em análise sobre seu processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na tarde de ontem, que o STF tem o dever de se manifestar, se for questionado, quando há cerceamento de defesa. Com a rejeição de recurso na CCJ, a recomendação de cassação feita pelo Conselho de Ética deve ser julgada em agosto no plenário.

Em seu último esforço de defesa antes da votação do recurso apresentado à CCJ, Cunha disse que quem quiser puni-lo politicamente deve fazer isso na apreciação de sua cassação no plenário e não no colegiado. "O juízo político, façam no plenário na hora de votarem", disse Cunha.

"Aqueles que acham que a minha retirada da vida pública é a forma que eles têm de compensar o seu fracasso, esses o façam no plenário, no seu momento apropriado", completou o deputado federal.

 

15 de JUL de 2016 às 07:37:45
Fonte: Diário do Nordeste