No Ceará, sete candidatos a prefeito que obtiveram
a maioria de votos no pleito deste ano encontram-se sub judice e não foram
proclamados vencedores no pleito realizado. De acordo com o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE), essa situação aconteceu em Aiuaba, Barro,Missão Velha, Potengi,
Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá. Nessas
cidades, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.
Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará
eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.
Assim, as chapas dos candidatos mais votados em
seus municípios dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de
prefeito.
Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco (Aiuaba,
Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá) já foram julgados e confirmados os
indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará.
O processo do candidato a prefeito de Potengi
permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE.
Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi
cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª
Zona Eleitoral.
Em todos esses casos, o candidato que ficou em segundo lugar não assume o cargo
de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº
23.456/2015 (art. 167).
Registro
indeferido pelo Brasil
Em todo o país, um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aponta que 145 candidatos mais votados
para prefeito estão com o registro indeferido e não sabem se serão empossados no dia 1º de
janeiro.
A definição de quem será o prefeito dessas cidades depende da Justiça
Eleitoral.
O número é maior que o registrado em 2012, quando 122 cidades ficaram com a
situação indefinida após o término do 1º turno.
São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais
votados a prefeito com registro indeferido: 24 cada um.
Em seguida aparece o Paraná, com 17 candidatos nessa situação. Bahia tem 12 e o
Rio de Janeiro, 10.
Só quatro estados não têm nenhuma cidade nessa situação: Acre, Alagoas, Mato
Grosso do Sul e Paraíba.