Pelo menos 2 mil e 500 imóveis em Fortaleza são abandonados ou estão em situação de ausência do responsável, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Com a publicação da Medida Provisória 712, estes imóveis poderão ser visitados para ações de combate à erradicação do mosquito Aedes aegpty, que gera doenças como Dengue, Zika e Febre Chicungunya.

No Estado, com base na MP, os trabalhos se dirigem inicialmente nos locais mais simples de adentrar, como terrenos baldios e não identificados. O coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti, Moacir Tavares, considera a medida complementar às inspeções que já são feitas.

O ingresso em imóveis fechados será realizado após avaliação das autoridades de saúde, quando a ação for considerada essencial para o combater focos do mosquito. Ainda de acordo com a MP, a ausência será classificada quando, após duas tentativas do agente de saúde, realizadas em horários e dias alternados, em um intervalo de 10 dias, não for localizado um responsável que realize a abertura do imóvel para um agente de saúde realizar a inspeção de possíveis criadouros do mosquito. “É para garantir que a supremacia do interesse coletivo sobre a negligência do individual” complementa o coordenador em entrevista. A Medida Provisória prevê que o agente de saúde que precisar recorrer ao ingresso forçado no imóvel deverá elaborar um relatório, explicando quais medidas sanitárias foram adotadas no combate ao mosquito.

O surto de Zika Vírus é emergência na saúde pública de todo o mundo, conforme definiu a Organização Mundial de Saúde. Nas Américas do Sul e Central, 26 países já reportaram casos de zika vírus. A OMS estima um milhão e meio de brasileiros terão a doença só este ano. No Ceará são investigados se 229 casos de microcefalia estão relacionados ao zika.