O governador do Ceará Camilo Santana anunciou,
nesta segunda-feira (23), em seu perfil no Facebook, que soliticou no domingo o
apoio da Força Nacional de Segurança. O estado vive uma crise no
sistema prisional. No sábado (21), agentes penitenciários
entraram em greve e retornaram ao trabalho no início da noite, mas . Pelo menos
cinco detentos morreram nos presídios.
Camilo disse que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já garantiu
"apoio imediato". Na mensagem, o chefe do executivo estadual lamentou
as ocorrências nas unidades prisionais e que busca estabilidade "o mais
rápido possível".
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania
(Sejus), pelo menos cinco presos morreram nos presídios do Ceará. A contagem de
corpos segue nesta segunda-feira (23). Segundo o sindicato dos agentes, o
número é muito superior.
Fim de
semana de violência
Rebeliões, morte de presos, corpos carbonizados, pavilhões destruídos. O fim de
semana nos presídios do Ceará foi de violência, depois que os agentes
penitenciários do estado iniciaram uma greve, no sábado (21). As visitas aos
detentos foram suspensas, e familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes
também no domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirma
que pelo menos cinco presos morreram, em decorrência de conflitos entre os
próprios detentos.
Na manhã desta segunda-feira (23), um túnel foi
encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos
durante a madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para
contar quantos detentos fugiram.
No sábado (21), agentes penitenciários
iniciaram uma greve e voltaram no início da noite do sábado, mas
os presos já estavam fora de controle. A categoria encerrou a paralisação
após um acordo com o Governo do Estado, aceitando a proposta de reajuste na
Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O
reajuste será pago de forma escalonada até novembro de 2018.
Como as visitas nas penitenciárias foram suspensas, mulheres de detentos
realizaram protestos. Pneus foram queimados e foram registrados bloqueios na
rodovia BR-116, que dá acesso ao complexo prisional de Itaitinga, a 32 km de Fortaleza,
no sábado e no domingo. Do lado de fora do complexo, familiares buscavam
informações e narraram barulho de tiro e fumaça vindo dos presídios, o que
agravava a tensão.
Dois detentos foram mortos no sábado (21) em uma
das quatro unidades de Itaitinga. Outros três foram mortos no domingo (22) na
unidade de Caucaia.
A Sejus afirma que ainda vai calcular os prejuízos causados pelas rebeliões,
mas classificou a situação como "um dano irreparável ao estado". O
secretário Hélio Leitão informou que uma operação é realizada para apurar os
fatos. Em coletiva na noite do sábado, disse que os agentes em greve impediram
o acesso da Polícia Militar aos presídios, criando uma "situação
delicada", e que os agentes impediram as visitas do fim de semana.
"Isso gerou indignação e aconteceram rebeliões", avaliou.
A Sejus avaliou que rebeliões de "porte importante" aconteceram na
CPPL I, II, II e IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta".
Não há previsão de que os presos sejam transferidos para outras unidades.
O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para
avaliar os prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme
a Sejus, o departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que
em seguida sejam iniciados os reparos.
O vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou
que a situação do sistema prisional do estado era de uma "bomba
relógio" e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da
gravidade do contexto, "negligenciou a situação".
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração
de procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos
crimes de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do
Ceará.