Com a ampliação de oito para 14 o
número de mesorregiões de planejamento do Ceará, o município de Aracati
juntamente com Fortim, Icapui, Itaiçaba e Jaguaruana deixam de pertencer de uma
vez ao Vale do Jaguaribe. Os 5 municípios e Beberibe formam apartir de agora a
macrorregião do Litoral Leste do Estado.
O novo projeto de organização das regiões de planejamento do Ceará amplia de oito para 14 o número de divisões dos 184 municípios do Estado. Eles foram organizados de acordo com características socioeconômicas, geoambientais e culturais. Segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a atualização deve aperfeiçoar as atividades de monitoramento e implementação de políticas públicas estaduais.
A mudança foi aprovada pela Assembléia Legislativa (AL) e deve ser utilizada no Plano Plurianual (PPA). A antiga divisão em macrorregiões de planejamento vigorava desde 1999 e separava os municípios em oito regiões. De acordo com a Seplag, a nova legislação é mais específica e facilita identificar as particularidades locais.
Com a mudança, o Ceará passa a ter as
regiões: Cariri, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte,
Litoral Oeste/Vale do Curu, Maciço de Baturité, Serra da Ibiapaba, Sertão
Central, Sertão de Canindé, Sertão dos Crateús, Sertão dos Inhamuns, Sertão de
Sobral e Vale do Jaguaribe.
Anteriormente, não havia distinção,
por exemplo, das macrorregiões de Sobral/Ibiapaba, Litoral Leste/Jaguaribe e
Cariri/Centro Sul, o que dificultava as ações de planejamento. Disse a Seplag
através de nota.
O órgão esclarece ainda que a mudança
não altera os limites entre os municípios ou os Estados. A nova divisão será
utilizada como base para o PPA, que vai orientar a gestão 2016-2019. No PPA
constam todos os investimentos e metas a serem seguidos pelo Estado nos quatro
anos seguintes.