O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois empresários do Crato, no interior do Ceará, suspeitos de fraudar o processo licitatório para aquisição de merenda escolar da cidade usando empresas de fachada. A ação é assinada pelo procurador da República Rafael Rayol e pede a condenação dos réus por fraude em licitação. A suspeita é de que tenha sido desviado R$ 1,2 milhão. Se condenados, eles podem pegar pena de até quatro anos de detenção e multa.

O caso foi mostrado pelo Fantástico em novembro de 2014 (reveja a reportagem no vídeo acima). Segundo denúncia do Ministério Público, em janeiro de 2012, os denunciados fraudaram o pregão presencial para aquisição de alimentos destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas, impedindo a concorrência e direcionando o resultado da licitação.

Ainda de acordo com o MPF em Juazeiro do Norte, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), foi constatado que a empresa vencedora tratava-se de uma papelaria com poucas mercadorias em estoque, e a empresa de Eduardo Viana consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.

De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.

Na ação, o procurador cita, ainda, entrevista veiculada no programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, em que os próprios acusados confirmam que são casados e participam em conjunto de licitações, cada qual com sua empresa.

"Os fatos demonstram claramente a interligação e conluio entre as duas empresas licitantes, comprometendo a lisura do certame licitatório, havendo ajuste de propostas e preços previamente ao procedimento licitatório", destaca o procurador do MPF.

A denúncia também mostra que, somente no ano de 2012, as empresas receberam, juntas, quantia superior a R$ 3 milhões, conforme foi verificado em consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).