Os prefeitos cearenses acompanham as discussões sobre a crise política e econômica e torcem que os deputados e senadores se sensibilizem com a escassez de recursos nos cofres dos municípios e aprovem a recriação da CPMF (Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira).

Se o imposto vingar, com vigência a partir de 2016 e a partilha for garantida entre União, Estados e Municípios, as Prefeituras do Ceará poderão ser beneficiadas com uma parcela de recursos destinados aos serviços da área de saúde. Pela proposta das lideranças municipalistas, a CPMF com uma alíquota de 0,38%, teria a seguinte divisão: 0,20% (União), 0,9% (Estados) e 0,9% (Municípios).

Os cálculos feitos pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), com base em dados da Secretaria da Fazenda do Estado, apontam que, se aprovada, a CPMF poderia garantir para os Municípios, a partir do próximo ano, um montante de R$ 758.730.032,00. O dinheiro seria divido entre as 184 Prefeituras do Ceará.

Desse volume de recursos, Caucaia teria uma fatia anual de R$ 15.019.597,00. O mesmo valor seria destinado à Prefeitura de Maracanaú, enquanto Fortaleza ficaria, por ano, com R$ 129.222.970,00. Entre as cidades da RMF, Guaiuba, com menor número de habitantes, teria assegurada o valor de R$ 3.244.922,00.

O Governo Federal quer a CPMF para bancar despesas na área da Previdência Social, mas governos estaduais e municipais defendem uma alíquota maior para os estados e municípios ficarem com uma fatia da arrecadação.

“Estamos enviando para cada prefeito e prefeita dados para que todos façam seu trabalho junto a todos os deputados federais cearenses, tendo em vista que alguns deles ainda resistem em apoiar essa reivindicação”, expôs o presidente da Aprece, Expedito Nascimento, ao destacar que a CPMF pode ajudar os municípios do Ceará a atravessarem a crise financeira.

Os prefeitos estão trabalhando junto a bancada do Ceará em Brasília para os parlamentares aprovarem a nova CPMF. O ânimo dos prefeitos ficou ainda maior com o apelo do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, nessa quarta-feira, voltou a defender a CPMF como o caminho para o equilíbrio das contas do Governo Federal. Sem o imposto, segundo o ministro, programas sociais da União correm o risco de serem suspensos.