A Associação Brasileira de Vaquejadas comemorou
nesta terça-feira (1º) a aprovação no Senado do projeto
que reconhece a vaquejada como manifestação cultural. "A
Câmara e o Senado deram importantes avanços no sentido de reconhecer a
vaquejada como o que ela realmente é, uma manifestação da nossa cultura",
afirmou o presidente da associação, Marcos Lima.
O plenário do Senado aprovou o projeto na tarde de terça-feira. Como o
texto já foi aprovado também pela Câmara, segue
agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois
vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo. O
Ministério Público Federal no Ceará entende que a prática é tortura e
maus-tratos aos animais. Marcos Lima discorda.
"Não existe tortura. O cavalo de vaqueiro tem
o maior acompanhamento veterinário e nutricional que um animal pode ter. O boi
que parte numa vaquejada é preparado para ter essas condições, mesmo no período
de seca ele é bem alimentado para estar numa corrida de vaquejada. Sem a
vaquejada, não haverá interesse em manter gastos para dar as melhores
alimentações para esse animal", argumenta.
Decisão
do Supremo
Apesar da aprovação no Senado, no mês passado,
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do
Ceará que regulamentava a vaquejada.
Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos
animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio
ambiente.
Mesmo com a decisão do Senado desta terça,
prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos
parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.
Na semana passada, a Justiça
cancelou uma vaquejada que seria realizada em Solonópole, no interior do Ceará.
Apesar da suspensão e da decisão do supremo, Marcos Lima diz que as vaquejadas
seguem sendo realizadas.
"Já temos vaquejadas maiores
que as de Solonópole sendo realizadas em outros estados, como Pernambuco,
Alagoas. O acórdão do STF ainda não foi publicado e quando for, vamos recorrer
da decisão", diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejadas.