A partir de 17 de setembro, os consumidores de
Fortaleza passarão a pagar um valor maior no consumo de água. Nesta
quinta-feira (18), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu
autorização da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços
Públicos de Saneamento Ambiental para aplicar, nova meta de redução de consumo,
que passará dos atuais 10% para 20%.
Pela nova regra, a meta continua sendo calculada a
partir do consumo médio do período de outubro de 2014 a setembro de 2015,
porém, reduzido de 20%. Ou seja, os clientes poderão consumir até 80% da média
dos doze meses considerados. Criada em dezembro de 2015, a tarifa de
contingência é aplicada aos clientes da Cagece que não reduzirem o consumo de
água, conforme meta definida. O mecanismo estipula aplicação de percentual de
120% sobre as tarifas de clientes que ultrapassem a meta estabelecida.
Estão isentos desse aumento clientes que têm média
de consumo mensal menor ou igual a 10 metros cúbicos, além de hospitais,
prontos-socorros, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção, bem
como as unidades de internato e de semi-internato de adolescentes em conflito
com a lei.
Para os outros 17 municípios da Região
Metropolitana - Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba,
Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajús, Pacatuba, Paracuru,
Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi - a Cagece
aguarda a aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados no
Estado do Ceará (Arce) para revisar a tarifa.
Plano de
Segurança
A revisão na meta de consumo para cobrança da Tarifa de Contingência faz parte
das ações apresentadas no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), que tem por objetivo reduzir em 20% o consumo de água do
sistema integrado de abastecimento até a próxima quadra chuvosa e evitar o
racionamento.
A medida visa preservar os mananciais em virtude da
escassez hídrica, uma vez que os açudes que abastecem Fortaleza e região
metropolitana estão com reserva menor do que 8% de sua capacidade total. O
plano tem o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água tratada em
decorrência da crise hídrica por que passa o Ceará.
"Nós estamos pensando em deixar uma pressão
menor na rede, com uma vazão menor em determinada região e uma maior em outra.
A região com vazão maior vai ter 100% e na outra vamos ter água na rede, mas
não com pressão tão alta. Com isso, vamos atender todas as condicionantes da
regulação onde a água vai conseguir chegar na caixa d'água de cada
cliente", explica o presidente da Cagece, Neuri Freitas.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do
Ceará, Francisco Teixeira, o objetivo é reduzir a demanda e a oferta de água na
Grande Fortaleza em 20%."A nossa intenção é implementar esse plano para
economizar água e entrarmos em março [de 2017] ainda com alguma água, para que
se as chuvas retardarem nós termos alguma água ainga armazenada. A ideia é
chegar com o açude Castanhão e com o açude Orós com, pelo menos 400 minhões de
m³, somando os dois", diz.