Cunha também foi o
quarto presidente da Câmara a abdicar de seu cargo desde a redemocratização
brasileira, em 1985. O primeiro foi Aécio Neves, em 2002. Hoje ele é senador
pelo PSDB. Naquela época, ele abdicou para assumir o governo do Minas Gerais.
Oito anos depois, foi a vez de Michel Temer, atual presidente da República em
exercício, renunciar para concorrer à vice-presidência na chapa com Dilma
Rousseff, vitoriosa naquele pleito.
Antes disso, em
2005, Severino Cavalcanti (PP-PE) deixou o cargo, envolvido em denúncias de
corrupção, assim como o peemedebista. O episódio de onze anos atrás ficou
conhecido como "mensalinho". Segundo denúncia feita contra Cavalcanti
na ocasião, ele cobrava propina de R$ 10 mil a um empresário do ramo
alimentício que atuava na Câmara. A estratégia de renunciar deu certo e ele
escapou da cassação.
No caso de Cunha, o
processo foi instaurado no Conselho de Ética no dia 3 de novembro do ano
passado, sete meses depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
ter pedido ao Supremo Tribunal de Federal (STF) contra o peemedebista e outros
27 políticos.
Em depoimento à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, no dia 12 de março de
2015, Cunha negou ter contas no exterior, mas a declaração do deputado foi
confrontada por informações enviadas ao Brasil por autoridades suíças, dando
conta de quatro contas secretas do parlamentar naquele país.
Por conta do que
disse Cunha à CPI e diante da evidência de que ele havia mentido à Comissão,
foi instalado o processo de cassação do parlamentar, no dia 3 de novembro, do
ano passado, quando foi escolhido como relator o deputado Fausto Pinato
(PRB-SP), mas a partir de uma série de articulações do peemedebista, o relator
foi destituído e substituído por Marcos Rogério (DEM-RO), no dia 9 de dezembro,
que apresentou um parecer favorável à cassação do então presidente da Câmara,
seis dias depois. O texto foi aprovado, mas no dia 2 de fevereiro deste ano, o
vice-presidente anulou a sessão do Conselho de Ética.
No dia 2 de março,
em nova votação, o colegiado decidiu dar continuidade ao processo contra Cunha,
um dia antes do parlamentar se tornar réu no STF. Já no dia 5 de maio, em
votação unânime, o Supremo suspendeu o mandato do peemedebista.
No dia 14 de junho,
por 11 votos a favor e 9 contra, um parecer pedindo sua cassação foi aprovado
no Conselho de Ética, mas ele recorreu e teve seu recurso relatado pelo aliado
Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que acolheu parte da argumentação de Cunha. O
recurso seria votado na próxima segunda-feira (11), mas a sessão foi cancelada
pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio
(PMDB-PR) e deve ficar para agosto. O adiamento dessa votação pode favorecê-lo.
Cunha também
apresentou a inclusão de um pedido em seu recurso para que seu processo de
cassação volte ao Conselho de Ética, justificando que o processo deve ser
revisado, por ele não ser mais o presidente da Câmara. Caso essa argumentação
seja acolhida, a votação pela cassação do mandato do peemedebista pode ser
adiada ainda mais ou nem ocorrer.
Segundo o
coordenador do Núcleo de Pesquisa Eleitoral e Política da Amazônia (Nupepa),
Roberto Ramos, apesar do parlamentar estar mais enfraquecido politicamente,
"o conhecimento que ele tem sobre a personalidade, as posturas e as
eventuais irregularidades cometidas pelos seus pares, isso pode ajudá-lo a
escapar da cassação".