Mesmo com o esforço
do governo para segurar as despesas, o Brasil registrou em setembro um rombo
fiscal recorde para o mês. Dados divulgados nessa segunda-feira (31) pelo Banco
Central mostram que o setor público apresentou déficit primário (que exclui o
pagamento de juros) de R$ 26,64 bilhões em setembro, o pior resultado desde o
início da série histórica. No acumulado do ano, o déficit primário já chega a
R$ 85,5 bilhões, equivalente a 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado reflete
o desempenho conjunto do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco
Central), Estados, municípios e estatais (sem Petrobras e Eletrobras).
Novamente, foi o governo central o principal responsável pelo rombo, com
déficit primário de R$ 26,50 bilhões. O que significa que as receitas estão
longe de cobrir as despesas do governo.
Previdência
O rombo maior em
setembro, de R$ 25,08 bilhões, foi registrado pela Previdência Social -
justamente um ponto que o governo pretende atacar nos próximos meses, por meio
de reforma a ser encaminhada ao Congresso Nacional. De janeiro a setembro, o
déficit da Previdência chega a R$ 112,64 bilhões.
Nesse ambiente de
arrecadação de impostos menor por parte do governo, em função da crise
econômica e do desemprego, o rombo fiscal acaba aumentando. "O primário
vem mantendo a trajetória de déficits, derivada da recessão econômica",
disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando
Rocha.
Para a
economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, a rápida expansão dos
gastos da Previdência, com a frustração de arrecadação causada pela atividade
econômica mais fraca que o esperado no terceiro trimestre, explica boa parte do
déficit em setembro.
Receitas menores
O economista
Geraldo Biasoto Júnior, da Universidade Estadual de Campinas, coloca mais peso
na queda das receitas. "O governo tem cortado despesas, mas, com a receita
caindo, vamos depender de receitas extraordinárias, como a dos impostos sobre a
repatriação", disse Biasoto. Até o fim de semana, a repatriação já havia
rendido cerca de R$ 50 bilhões.
O governo federal
trabalha com um déficit de R$ 163,9 bilhões para o setor público consolidado em
2016, sendo que o rombo do governo central seria de R$ 170,5 bilhões.
Juros
O pagamento de
juros da dívida pública somou R$ 40,46 bilhões em setembro. No ano, já foram
pagos R$ 388,50 bilhões em juros, mas poderia ser pior. Fernando Rocha lembrou
que a posição da instituição em swaps cambiais - um tipo de contrato ligado ao
câmbio - já gerou lucro de R$ 77,1 bilhões em 2016, até 21 de outubro, o que
contribui para os gastos com juros serem menores. Em 2015, houve prejuízo de R$
89,66 bilhões com os swaps.
Trajetória
A dívida do País
segue em uma trajetória crescente. A dívida líquida do setor público atingiu o
equivalente a 44,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês de setembro. Já a
dívida bruta do governo geral - que reúne governos federal, estaduais e
municipais - chegou a 70,7% do Produto Interno Bruto, maior patamar da
história. Este é um dos principais itens que as agências internacionais de
risco consideram ao avaliar o Brasil.