O agente penitenciário, Renilson Garcia Araújo, 27 anos, foi condenado a nove anos de reclusão pela morte do modelo Johnny Moura Melo, 22 anos. Ele já respondia em liberdade, e continuará solto aguardando a conclusão do processo, quando não caberá mais recursos.

Renilson foi condenado por homicídio privilegiado (quando praticado por forte emoção, logo após injusta provação da vítima) e pela qualificadora da surpresa (à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivíel a defesa do ofendido).

Tanto Ministério Público quanto defesa anunciaram que vão recorrer da decisão. Caso o Tribunal de Justiça acate o recurso da acusação haverá novo julgamento, no entanto, se a tese da defesa prevalecer, a pena de nove anos poderá ser reduzida.

A acusação sustenta a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima).

 

Julgamento
A sessão teve início por volta de 9h30 no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e ocorreu a portas fechadas. O crime ocorreu no dia 27 de dezembro de 2015, por volta das 5h30, após festa realizada em buffet no Bairro Dunas, na capital cearense. A decisão foi proferida por volta da meia noite.

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, presidiu a sessão. À frente da acusação esteve o promotor de Justiça Ythalo Frota Loureiro e o assistente de acusação, advogado João Marcelo Pedrosa. A defesa estava à cargo dos advogados Antônio Delano Soares Cruz e Silvio Vieira da Silva.

Um total de 10 testemunhas foram intimadas para depor no julgamento. Destas, quatro foram arroladas pelo Ministério Público, cinco pela defesa e outra tanto pela acusação como pela defesa.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará, o acusado, que entrou no buffet com arma de fogo, teria se envolvido em uma briga com a vítima por este acreditar que Renilson estaria olhando para a sua namorada. Já do lado de fora do estabelecimento, Renilson se aproximou do veículo em que Johnny estava e atirou na cabeça do modelo, que não resistiu ao ferimento.

 

O crime
Em 27 de dezembro de 2015, por volta das 5h30, o modelo Jhonny Moura foi morto pelo agente após festa realizada no buffet La Maison, na Avenida Engenheiro Luís Vieira, no Bairro Dunas, em Fortaleza.

"Quando ele estava saindo com a namorada houve uma confusão. Ai ele foi tomar satisfação. Ele deu um murro nesse rapaz. E começou aquela confusão. Seguranças chegaram e apartaram a briga. Depois o Johnny saiu e foi para o carro com a namorada e quando ela estava dando uma ré para ir embora, Johnny abaixou um pouquinho o vidro e quando ele fez isso apareceu uma pessoa que puxou sua cabeça e efetuou o tiro”, afirmou a delegada Socorro Portela, coordenadora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e responsável pelo inquérito policial.

 

Já do lado de fora do estabelecimento, Renilson se aproximou do veículo em que Johnny estava e atirou na cabeça do modelo, que chegou a ser levado para o Hospital Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza, mas não resistiu ao ferimento.

O agente penitenciário foi preso em flagrante no dia 29 de dezembro de 2015. Renilson Garcia Araújo foi detido em casa, no Bairro Antônio Bezerra, e não ofereceu resistência. Por ser agente penitenciário, ele tinha porte de arma, e entregou a pistola calibre 380 à polícia. "Ele confessou o crime. Disse que entrou na festa armado, mas não estava trabalhando, e que só olhou para a namorada do Johnny", contou a delegada.

 

Em 21 de janeiro, durante audiência de custódia, a juíza Adriana da Cruz Dantas converteu a prisão em preventiva. No dia 23 de fevereiro, o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, recebeu a denúncia contra o réu.

 

Em abril, testemunhas e o acusado foram ouvidos na 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Na audiência, presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza Edson Feitosa dos Santos Filho, foram ouvidas seis testemunhas de defesa e oito de acusação.

 

Em junho deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) recorreu da decisão judicial que libertou o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo Lima. O pedido de liberdade foi formulado pelo advogado Delano Cruz, que representa Renilson, ao apresentar suas alegações finais no encerramento da primeira fase da ação penal. Na ocasião, o juiz da 4ª Vara do Júri proferiu sentença pronunciando Renilson Garcia Araújo, para que fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, e determinou sua soltura.