O presidente em exercício Michel Temer
(PMDB), mesmo após críticas críticas e pressão de artistas e movimentos
sociais, decidiu que a Cultura integrará o Ministério da Educação, como já
havia sido anunciado e determinado por Medida Provisória. A nova pasta será
chamada de Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Depois do anúncio, feito na última quinta-feira, 12, Temer e o ministro
Mendonça Filho (DEM) haviam ventilado possibilidade de criação de uma
secretaria vinculada à Presidência da República que seria comandada por uma
mulher, mas a ideia foi descartada. Ainda assim, para a gestão da área dentro
do MEC busca-se uma mulher, decisão tomada para tentar reparar rejeição de
equipe ministerial formada só por homens.
Se a ideia de transformar a Cultura numa secretaria da Presidência fosse levada
à frente, os salários dos servidores aumentariam em até 50%. Foi essa conta,
segundo um auxiliar próximo a Temer - de acordo com o jornal O Globo -,
que fez o novo governo desistir. Em meio a fusões e extinções de pastas, elevar
salários não seria uma boa medida.
A decisão, porém, precisa ainda
passar pelo crivo do
Congresso Nacional. Reforma ministerial aconteceu através de Medida
Provisória, que garante que as modificações aconteçam logo após publicação no
Diário oficial da União (DOU), mas precisam ser votada em regirme de urgência
pelos parlamentares. Após discussão no plenário, reforma pode passar com
alterações ou nem mesmo ser aprovada.
Mulheres
no comando
Temer teria pedido a Mendonça Filho para procurar uma mulher para a Secretaria
da Cultura. O novo ministro, que tomou posse sob protestos de funcionários ligados
à área da Cultura, disse que até esta terça-feira, 16, o governo pretende
anunciar, oficialmente, quem será a responsável e qual a estrutura do novo
órgão que substitui o antigo ministério.
O ministro teria ainda afirmado que algumas conversas estão em curso e que não
quer adiantar nomes ou detalhes sobre a hierarquia administrativa do órgão até
que tudo esteja definido. A ideia seria garantir que as ações e programas
continuem, independentemente da estrutura a ser adotada.
O nome da ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral,
Adriana Rattes, é um dos que vem sendo cotado para a secretaria.