O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) derrubou nesta quarta-feira (20) uma indenização de R$ 50 mil a que o ex-ministro da Educação Cid Gomes foi condenado a pagar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No ano passado, a Justiça condenou Gomes por danos morais por ataques a Cunha no plenário da Câmara, em março. Na ocasião, o então ministro da Educação disse que preferia ser mal-educado do que ser "acusado de achaque". O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações "mancharam sua honra e reputação".

Ao julgarem recurso de Cid Gomes, os três desembargadores da 1ª Turma Cível aceitaram argumento da defesa de que o termo usado por ele reproduzia o que era dito na imprensa. Além disso, alegou que Gomes fazia menção à pressão política do Legislativo sobre o Executivo e não uma referência à pessoa de Cunha.

 

Ataques
A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmarapara esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém.

Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais "querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas".

Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que "mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo".

Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomesna ocasião.

O episódio fez que Cid Gomes deixasse o governo da presidente Dilma.