A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (27/04), a partir das 15h, audiência pública para discutir o saneamento básico no Ceará. A iniciativa é do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o parlamentar, nos últimos anos, a execução do orçamento para a área de saneamento do Estado ficou muito aquém dos valores propostos na Lei Orçamentária.  “Dos valores inicialmente orçados, pouco foi de fato aplicado. Como consequência, a saúde pública cearense tem entrado em um verdadeiro colapso e quase nada tem sido feito para reverter essa situação”, atesta Carlos Matos.

Como resultado dos baixos investimentos, o tucano aponta o surgimento de casos de Zika. “Apenas 37% do Estado conta com saneamento, percentual praticamente inalterado nos últimos cinco anos. Após quase 10 anos de vigência do decreto federal 11.455, apenas 43 cidades do Estado concluíram seus planos municipais de saneamento básico (PMSB)”.

Carlos Matos lembrou ainda que o projeto Sanear, executado durante o primeiro governo Tasso Jereissati, permitiu que Fortaleza fosse elevada à 28ª cidade em saneamento. Porém, as administrações posteriores permitiram que a Capital caísse para a 66ª posição do ranking.

Foram convidados para a audiência os secretários estaduais de Saúde, Henrique Javi; de Cidades, Lúcio Gomes; o presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas; o coordenador de Saneamento Básico da Arce, Geraldo Basílio;  o secretário executivo no Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso; e Isabel Porto, da Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública, além de representantes municipais das pastas de saúde do Estado.