A Prefeitura de Quixadá, no interior do Ceará, anunciou que o dinheiro público que seria gasto com festejos de Carnaval neste ano vai ser destinado aos serviços de limpeza urbana e perfuração de poços profundos "como forma de amenizar os efeitos da forte estiagem que atinge o homem do campo".

A prefeitura alega que a decisão é decorrência da "difícil situação financeira que passam todas as prefeituras momentaneamente, tendo, inclusive, realizado redução de gastos para a manutenção da máquina".

Em nota assinada pelo prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues, a prefeitura argumenta ainda o corte de repasse feito pelo Governo do Estado do Ceará para festas carnavalescas no interior do estado. Por fim, a nota alega que a prefeitura recebeu recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios "para se abster de realizar gastos com a contratação de estrutura para eventos com bandas e artistas para o período de Carnaval".

 

MP recomenda evitar festas
O Ministério Público do Estado do Ceará também recomendou a prefeituras do interior do Ceará que evitem gastos públicos com festas de Carnaval em 2016. Os promotores também argumentam que as cidades sofrem com a estiagem e têm dificuldade em manter as contas em dias.

Pelo menos duas cidades, Itarema e Brejo Santo, aceitaram a solicitação do MPCE e cancelaram os festejos populares. “A realização de despesas dessa natureza em momento de crise econômica e financeira que o país passa constitui flagrante violação aos princípios da moralidade administrativa e da legalidade, podendo caracterizar ato de improbidade administrativa”, diz o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, de Brejo Santo.

Já a promotora Mayara Muniz, de Itarema, destaca que o gasto com a promoção de festas de Carnaval é um investimento em atividade não essencial que não condiz com o período de crise nacional. Entre os fatores que motivaram a recomendação está a queda na economia brasileira, a redução na transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de destinar os gastos públicos em atividades essenciais para sociedade.

Governo cancela gastos
O  Governador do Ceará, Camilo Santana, já havia determinado a proibição da realização de despesa pública ou de repasse de recursos a beneficiários com a finalidade de patrocínio e de apoio a eventos festivos relacionados ao carnaval no ano de 2016 e assim, o município de Itarema teria  que arcar com todo o custo.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará também recomendou aos prefeitos  priorizem o pagamento de despesas relevantes em detrimento de gastos em atividades não essenciais, tais como os festejos de Carnaval.