Senado decide não aceitar
liminar do STF e mantém Renan na presidência
O plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (7), a partir das
14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão
liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa. Saiba como o meio político reagiu ao afastamento de Renan Calheiros
O julgamento foi marcado nesta terça (6) pela presidente do STF, Cármen Lúcia,
depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o
caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.
A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Renan se recusar a
receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão.
Confira como os políticos avaliaram essa decisão do Senado
A decisão levou a presidente do STF, Cármen Lúcia, a chamar alguns colegas de
tribunal ao seu gabinete
para encontrar uma forma de aplacar a crise instalada entre os poderes. Em
visita à ministra, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), participou
de algumas conversas
"É uma grave crise
institucional", diz Camarotti
O
julgamento
Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento de Renan. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem à Europa.
O afastamento de Renan Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará "enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República".
O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votações marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União, prevista para 13 de dezembro.