Sobre a PEC 55 (que estabelece
limite de gastos), ele negou que prevê cortes em saúde e educação. "Ouço
sempre discursos vigorosos de que esse governo vai acabar com educação, contra
esse discurso eu ofereço um documento, que é o orçamento do ano que vem, que já
se baseou no teto de gastos como se ele fosse aprovado em definitivo, ele será
aprovado em definitivo no próximo dia 13. Com um teto geral, tem que tirar de
uma outra atividade, mas vai ter pra saúde e educação", disse.
Temer aproveitou ainda o discurso para criticar a oposição. "Não se pode
opôr-se simplesmente porque é de oposição (...) A oposicão deve existir para
ajudar a governar, esse é o sentido da oposição em qualquer governo, mas não
pode falsear", declarou.
Do lado de fora do banco, um grupo
protestou contra as reformas e pediu a saída de Michel Temer. Professores,
estudantes e trabalhadores ligados a entidades representativas fazem parte do
ato que reúne cerca de 300 pessoas, segundo a estimativa de público dos
organizadores. A Polícia Militar acompanhou a manifestação, mas não fará
levantamento do número de participantes.
De acordo com o Governo Federal, a
repactuação das dívidas dos agricultores vai beneficiar 700 mil famílias do
Norte e Nordeste do Brasil. Alguns deles terão redução de até 95% das dividas.
O governador do Ceará, Camilo
Santana, sugeriu que o presidente amplie a repactuação das dívidas de
agricultores para quem contraiu os débitos depois de 2012. A renegociação
atual é ofertada para pessoas quer contraíram as dívidas até 2011.
"Nós sofremos a pior seca dos últimos 100 anos. Os nossos reservatórios
têm o pior armazenamento, atualmente é cerca de 7% da capacidade total, isso é
o que mais tem me preocupado, tem me dado uns cabelo brancos." O
presidente Michel Temer afirmou que atualmente o pedido de Camilo Santana está
em análise.
Renegociação
Segundo a lei de renegociação (nº 13.340), os descontos serão aplicados por
cinco faixas de valores da dívida atualizada segundo os montantes originais,
que variam de R$ 15 mil a mais de R$ 500 mil. Para quem contraiu dívida com o
Banco do Nordeste, os descontos variam de 15% a 95%. Para quem deve ao Banco da
Amazônia, o percentual vai de 10% a 85%. Os empréstimos mais antigos,
realizados até 2006, também ganharão desconto maior. Segundo Temer, a comissão
de valores mobiliários já estuda estender a renegociação a dívidas contraídas
até 2012.
O presidente da República iniciou
por Caruaru (PE) sua primeira viagem ao Nordeste. Chegou à cidade no meio da
manhã e foi recebido pelo governador do Pernambuco Paulo Câmara. De Caruaru,
seguiu para Surubim, onde visitou a barragem de Jucazinho e anunciou R$ 12
milhões para manutenção do sistema, além da liberação de R$ 33,7 milhões para a
construção de uma adutora emergencial que interligará o rio Siriji aos Sistemas
Integrados Palmeirinha e Jucazinho.