Controlada pela siderúrgica CSN, a ferrovia Transnordestina tem sido
bancada basicamente por recursos federais. Até agora, 79% dos R$ 6,3 bilhões
investidos na obra - que está seis anos atrasada e só concluiu metade do
traçado- saíram dos cofres de órgãos públicos. A CSN colocou R$ 1,3 bilhão,
sendo metade financiada pelo BNDES. Na estrutura societária, o poder público
detém 50,98% do capital total e a siderúrgica, 49,02%. Pelas regras do
contrato, apesar dessa equação, o controle da ferrovia continua nas mãos da
empresa de Benjamin Steinbruch.
O problema é que,
em tempos de ajuste fiscal, o governo tem revisado uma série de práticas
adotadas até agora. Nos últimos dias, além de limitar novos aportes no
empreendimento - que deveria ligar a cidade de Eliseu Martins, no interior do
Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco -, já levantou a
hipótese de intervenção na ferrovia. Uma série de reuniões marcadas para esta
semana pode traçar o futuro do megaprojeto.
O mal-estar dentro
do governo se deve à sequência de cronogramas frustrados e à constante
necessidade de financiamento. Há dez anos em obras, a Transnordestina ainda
está pela metade e com o orçamento estourado. Os primeiros estudos apontavam
que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o
governo pediu mudanças no projeto e reduziu o valor para R$ 4,5 bilhões. Em
2012, o valor já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois
de uma série de negociações entre os acionistas. Apesar do rearranjo feito em
2012, que elevou o valor da obra, fontes afirmam que o novo orçamento não foi
suficiente para concluir a ferrovia com traçado de 1.753 quilômetros.
Barreira
O entrave atual
gira em torno da liberação de R$ 300 milhões pelo Fundo de Investimento do
Nordeste (Finor), que detém 0,4% de participação no projeto. No fim de
setembro, a Transnordestina enviou carta para a estatal Valec, sócia na
ferrovia com 41%, para iniciarem a aprovação de mudanças na estrutura de
capital da empresa. Para receber o valor do Finor, seria necessário converter
ações preferenciais detidas pela Valec em ordinárias até meados deste mês. Em
resposta à Transnordestina, a estatal afirmou que não poderia autorizar tal
medida sem a aprovação dos ministérios dos Transportes e da Integração. Diz
ainda que não foi informada sobre o aporte de R$ 300 milhões pelo Finor. Na
CSN, a informação é que esses recursos já estavam previstos e que os aportes
estão atrasados, prejudicando o andamento das obras.