Brasília. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem ao Supremo
Tribunal Federal, 83 pedidos de inquéritos contra políticos com foro
privilegiado - deputados, senadores e ministros. Os documentos da
Procuradoria-Geral da República chegaram ao Supremo Tribunal Federal em dois
carros, às 17h.
Segundo o Jornal
Nacional, a PGR solicitou que o Supremo Tribunal Federal autorize abertura de
investigação de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e
ex-integrantes do governo Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os
nomes são os seguintes, a começar pelos ministros: Aloysio Nunes, ministro das
Relações Exteriores; Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil; Moreira
Franco, ministro da Secretaria Geral da Presidência; Gilberto Kassab, ministro
de Ciência e Tecnologia; e Bruno Araújo, ministro das Cidades. Além desses, Rodrigo
Maia, presidente da Câmara; Eunício Oliveira, presidente do Senado; e os
senadores Edison Lobão, José Serra, Aécio Neves, Romero Jucá e Renan Calheiros.
Para a primeira
instância vão os ex-presidentes Lula, Dilma, e os ex-ministros Antonio Palocci
e Guido Mantega. Todos eles serão alvo de investigação.
Esses são alguns
dos nomes que a TV Globo apurou. As acusações de modo geral são corrupção
passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, formação de
cartel, e o artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar informações falsas à
Justiça Eleitoral.
Respostas
O Jornal Nacional
procurou todos os citados. Ao longo do jornal vamos dar as respostas de cada
um.
O ministro das
Cidades, Bruno Araújo, disse que pediu doações à Odebrecht dentro da lei em
vigor na época e que sempre manteve relações institucionais com as empresas
doadoras.
O líder do governo,
senador Romero Jucá, do PMDB, disse que está tranquilo, que apoia todas as
investigações e que está à disposição da Justiça.
A assessoria do presidente
do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a Casa recebe com absoluta serenidade
e confiança na Justiça o envio dos pedidos de investigação relacionados a
alguns de seus integrantes; que pedidos de investigação não convertem
investigados em réus nem são sentenças; que é preciso obedecer e respeitar o
amplo direito de defesa; e que o Judiciário terá instrumentos de apuração,
maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas da
verdade dos fatos. O senador José Serra afirmou que só vai se manifestar quando
os nomes da lista forem confirmados pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia, e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil,
Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, e Aloysio Nunes, das
Relações Exteriores, também não quiseram se manifestar. O senador mineiro Aécio
Neves disse que, na condição de presidente do PSDB, buscou apoio para diversos
candidatos sempre dentro do que determinava a legislação na época o que,
segundo ele, ficará provado ao fim das investigações.
A defesa do senador
Edison Lobão, do PMDB, declarou que os nomes estão aparecendo sem um contexto e
que, por isso, não tem como se manifestar.
O líder do PMDB no
Senado, Renan Calheiros, não quis se manifestar. O JN tentou entrar em contato,
sem sucesso, com as defesas do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto
Kassab, dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e dos ex-ministros Antonio
Palocci e Guido Mantega.
O presidente do
Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) publicou nota oficial em que afirma receber a
notícia do envio dos pedidos de inquérito com tranquilidade. Leia a nota de
Eunício Oliveira, na íntegra: "O Senado Federal recebe com absoluta
serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos
pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes. Pedidos de
investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas.
Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas
pedras basilares do Estado Democrático. O Judiciário terá instrumentos de
apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas
e a verdade dos fatos".
Colaboração
O acordo entre a
Odebrecht e o Ministério Público Federal foi o maior desse tipo já feito no
país.
Antes da assinatura
dos acordos de colaboração, foram feitas 48 reuniões entre advogados e o
Ministério Público. Foram quase dez meses de negociação até o acordo ser
fechado em dezembro de 2016. Em janeiro, com a morte do ministro Teori
Zavascki, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, homologou as
delações. Depois, o ministro Fachin assumiu a relatoria da Operação Lava Jato.