Os proprietários de veículos automotores correm o risco, em 20 estados, de abastecerem os seus carros com combustível de qualidade duvidosa. O Ceará é um dos Estados sem o acompanhamento da qualidade da gasolina, álcool e diesel nas bombas dos postos que funcionam na Grande Fortaleza e cidades do Interior.

Os dados oficiais apontam que, no mês de agosto, houve uma queda de 53% no número de postos fiscalizados – a pior média desde o ano de 2002. No Nordeste, desde junho nenhum posto tem a qualidade avaliada. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deixou de fazer o monitoramento nos postos de combustíveis após ignorar a renovação de contratos com universidades responsáveis pelo serviço que impede a fraude nesses produtos.

Apenas postos de Minas, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul foram monitorados em agosto. Os laboratórios coletaram amostras em postos sorteados entre 18 mil estabelecimentos – menos da metade do monitoramento realizado no último ano, quando 25 institutos analisaram postos de 24 Estados e do Distrito Federal. O monitoramento é anterior à fiscalização. O objetivo é averiguar a qualidade da gasolina, etanol e diesel, e identificar adulterações. O mapeamento de unidades sob suspeita é encaminhado à ANP, que pode autuar os postos.

Confirmadas as fraudes, eles podem ser fechados e os dirigentes, presos. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, lembra que os órgãos de defesa do consumidor podem fiscalizar os postos, mas é a agência que tem o dever legal de monitorar a qualidade dos produtos. “Caso esse dever seja descumprido, o Ministério Público Federal poderia ser acionado.”

Por lei, o monitoramento deve ser feito em todo o País. Acre e Rondônia, entretanto, não têm avaliação desde 2011. Em março, a Paraíba foi o primeiro Estado a suspender as coletas. A partir de terça-feira, os postos gaúchos deixam de ser monitorados. Em São Paulo, as amostras foram reduzidas a um terço desde junho, quando dois contratos foram encerrados. “A ANP está reestruturando o programa”, informou a Unesp, responsável pelo monitoramento no interior paulista desde 2001.