A morte de quatro detentos da Casa de
Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em
Itaitinga na madrugada de ontem elevou para 42 o número de óbitos nos presídios
do Ceará neste ano. Antes mesmo desses casos, 2016 já era o ano com o maior
número de mortes nos centros penitenciários do Estado em pelo menos quatro
anos.
Segundo dados da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 25 detentos foram mortos dentro dos
presídios no ano passado e outros 36 em 2014. Em 2013, foi registrado o menor
número do período: 13 óbitos. A SSPDS não fornece estatísticas anteriores.
Muito do alto índice de 2016 pode ser
explicado pelas mortes ocorridas nas unidades prisionais entre 21 e 22 de maio
durante e após greve dos agentes penitenciários. Um terço dos óbitos (14)
aconteceu naquele fim de semana. No entanto, mesmo quando não são consideradas
as mortes registradas nas rebeliões de maio, os dados de 2016 são
significativos e maiores que os dez primeiros meses dos anos anteriores. Até
outubro de 2015, foram 19 mortes. Para o mesmo período de 2014 e 2013, foram
registrados 25 e 11 óbitos, respectivamente.
Por meio de nota, a Secretaria da
Justiça e Cidadania (Sejus) aponta que o aumento do número de mortes está
relacionado à rebelião e ao aumento da população carcerária. “Neste ano, a taxa
de superpopulação nas grandes unidades prisionais da Região Metropolitana de
Fortaleza já chegou próximo de 100%. A Sejus ressalta que nos últimos três
meses, mais de 500 novas vagas já foram criadas apenas na RMF”, informa o órgão
complementando que o excedente carcerário na RMF está atualmente em 50%.
Chacina
na CPPL III
Por volta das 3 horas de ontem,
internos da vivência C da CPPL III quebraram uma grade e invadiram o isolamento
da unidade. Eles retiraram de lá quatro presos, que tiveram os corpos
carbonizados. Após a Perícia Forense realizar os laudos das mortes, os nomes
das vítimas foram divulgados pela Sejus. São eles: Michel Idelfonso da Silva,
Evando de Macedo Vieira, Demontier Ferreira dos Santos e Fransueudo Pereira de
Souza. A Polícia trata o caso como chacina.
Todos os detentos mortos possuem ligação com crimes cometidos em Iguatu, a 384 km de Fortaleza, entre os anos de 2005 a 2015. São crimes de tráfico de drogas e homicídio.
Segundo Socorro Portela, diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 250 detentos da vivência serão ouvidos sobre as quatro mortes. Os depoimentos começaram a ser colhidos ontem, com 52 detentos interrogados, e continuarão hoje.
De acordo com o promotor Humberto
Ibiapina, coordenador do relatório do Ministério Público do Estado (MPCE) sobre
as rebeliões de maio, a promotora Josiana França Pinto acompanha as
investigações de crimes que acontecem em penitenciárias da RMF. Uma fonte da
Polícia Civil confirmou que havia um promotor de Justiça acompanhando as
investigações na DHPP ontem.
A DHPP fez contato com a Polícia e
com o Fórum de Iguatu para apurar se a motivação do crime está ligada ao fato
de que todos os presos mortos são de Iguatu.