O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6)
reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma
Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico
na eleição de 2014.
Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão da
ministra Maria Thereza de Assis Moura que havia arquivado o caso em fevereiro.
Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade do processo os ministros
Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia
votado somente Maria Thereza.
Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e o
presidente do TSE, Dias Toffoli, votou pela continuidade, em rápido voto.
O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha, o que,
segundo os tucanos, tornaria "ilegítima" a eleição de Dilma. Na
acusação mais grave, o partido fala em "financiamento de campanha mediante
doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da
distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.
Desde o início da tramitação das ações que pedem a impugnação do mandato de
Dilma, a defesa da presidente alega que todas as doações para a campanha foram
legais, declaradas e aprovadas pelo TSE na prestação de contas (leia mais
abaixo).