Um homem foi detido na manhã de segunda-feira (28), no Bairro Papicu, em Fortaleza, após ser flagrado tirando fotos de mulheres em uma van de transporte coletivo. De acordo com informações do 15º Distrito Policial (DP), o suspeito foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

 

"Nas imagens não havia partes íntimas. Havia mulheres de costas e rosto. Tirar fotos não é crime, pode ser invasão de privacidade. Mas invasão de privacidade não é crime no código penal. Eu entendo que configura injúria", disse o delegado Hélio Marques, explicando a plicação do TCO. O delegado disse ainda que, pelo código penal, a ação só poderia se configurar como crime de assédio sexual se as imagens tivessem sido tiradas em ambiente de trabalho.

A ação foi denunciada após um passageiro perceber quando o suspeito tirou as fotos e avisou as mulheres. Um tumulto foi formado dentro da van e guardas foram chamados. O homem tentou apagar as fotos, mas ele e as mulheres fotografadas foram levados para delegacia. Comprovada a existência de imagens de duas mulheres, elas registraram boletim de ocorrência.

O suspeito, durante depoimento, disse ter tirado as fotos, mas não soube explicar o motivo. Ele foi liberado horas depois, após assinar o TCO.