O Ministério da Agricultura bloqueou por 120 dias o pagamento do Seguro
Defeso. No Ceará, a decisão do governo surpreendeu os pescadores. O presidente
da Colônia de Pescadores do Mucuripe, Possidônio Soares, até desconhecia a
decisão, anunciada em 10 de outubro. “Como eles conseguem fazer isso com a
gente? Não fomos avisados. A partir de quando? A gente não sabe. A decisão cria
um pânico no setor da pesca artesanal”, disse.
O pescador Raimundo José dos Santos disse que o beneficio ajuda os pescadores para comprar alimentos para família além de instrumentos para o barco. “O benefício é importante para a gente. Não sei como vai ser. Uso para comprar alimentos e coisas para a embarcação”, explica.
Recadastramento
O Ministério da Agricultura e Pesca disse
que foi preciso suspender o seguro por até quatro meses pra fazer o
recadastramento dos beneficiários de todo o país. Além disso, também está sendo
feita uma revisão do sistema. Apesar do período de suspensão coincidir com a
época do defeso, o ministério garante que a decisão não prejudicará os
pescadores. O período de proibição da pesca da lagosta começa no dia primeiro
de dezembro e vai até primeiro maio.
Seguro Defeso
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) é um benefício do
Governo concedido ao pescador profissional artesanal durante o período de
paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor corresponde a um
salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.