Em continuidade à
operação Mutirão da Legalização da Carcinicultura realizada em novembro em
Jaguaruana, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) irá enviar na
próxima segunda-feira (15) técnicos do setor de licenciamento para o município
com o intuito de prestarem auxílio aos produtores de camarão que necessitam se
regularizar diante do licenciamento ambiental. O esforço da autarquia irá
possibilitar que os carcinicultores saiam da clandestinidade, se regularizando
em relação à legislação ambiental, e assegurar a sustentabilidade da região que
possui cerca de 400 produtores.
“Estamos muito
contentes com a ação itinerante da Semace, principalmente por ser a primeira
vez que a autarquia deslocará seu corpo técnico com a possibilidade desses
produtores darem entrada no licenciamento sem precisarem ir até à sede
localizada em Fortaleza. É uma excelente oportunidade para os empreendedores de
uma atividade considerada crescente naquela região”, disse o diretor de
licenciamento da Superintendência, Lincoln Davi. Segundo ele, uma equipe
formada por seis técnicos irá se dividir para tirar dúvidas, protocolar
procedimentos e fazer vistorias proativas nas áreas de produção.
Ainda de acordo com
Lincoln, na semana passada, em um único dia, a Superintendência protocolou o
total de 70 processos referentes à atividade de carcinicultura em Jaguaruana.
“Se em um único dia alcançamos esse excelente resultado com os empreendedores
vindo até a nossa sede, imagina quando estivermos no municípios deles, com toda
estrutura de apoio e comodidade”, analisa o gestor em relação à ação
itinerante.
Os técnicos da
Semace estarão disponíveis exclusivamente para o atendimento aos empreendedores
da atividade de carcinicultura, de segunda-feira (15) à sexta-feira (19),
durante os turnos da manhã e tarde, na Escola Profissionalizante Francisca
Rocha Sobrinho. O mutirão conta com o apoio da prefeitura local e da Associação
Cearense dos Criadores de Camarão. A ação atende ao Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público do Estado, firmado em 29 de
julho de 2015.