O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, de 38 anos,
acusado de matar a tiros a mulher Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, de
39 anos, e a filha Jade Pessoa de Carvalho, de oito meses, será levado a júri
popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (20), pelo
juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, distante
87 quilômetros de Fortaleza.
Marcelo Barberena responde por duplo homicídio
qualificado e posse irregular de arma de fogo. As qualificadoras são motivos
torpes e fúteis, recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas, e
feminicídio. O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade devido à
“gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi
praticado e a repercussão que o delito causou no meio social”.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará
(MPCE), o crime ocorreu em 23 de agosto de 2015, em uma casa de veraneio no
município de Paracuru. O acusado efetuou disparos contra a mulher, que chorava
debruçada no travesseiro, e contra a filha, que estava dormindo. A mãe foi
atingida na cabeça, e a bebê foi baleada nas costas. Duas famílias, a das
vítimas e a do irmão de Marcelo, passavam o fim de semana na casa onde
ocorreram os crimes. O casal discutia devido a dificuldades financeiras e
desinteresse de Marcelo por uma proposta de emprego.
Na decisão, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares
destacou que nos autos existem prova da materialidade do crime e indícios
de autoria em relação ao réu. “Há indícios que apontam a autoria dos
crimes de homicídios atribuídos ao acusado na denúncia, não se podendo, por
isso, suprimir a apreciação da causa da competência de seu juiz natural que, no
caso, é o Tribunal do Júri”, explicou.
Também ressaltou que “existem diversos elementos de
prova nos autos que apontam em sentido diverso, o que exige uma análise
aprofundada deste conjunto probatório, inclusive com emissão de juízo de valor
a respeito destas provas, o que somente pode ser procedido pelo Tribunal do
Júri”.
Confissão
e voltando atrás
Marcelo Barberena chegou a confessar a autoria do crime, mas no depoimento mais
recente, em 3 de agosto, ele voltou a negar ser autor dos homicídios. O
advogado de defesa, Nestor Santiago, disse que vai pedir uma medida cautelar
não prisional, para que Barberena possa esperar julgamento em liberdade com
tornozeleira eletrônica.
A defesa alegou que o exame de balística não é
válido, que as balas que mataram a mulher e a criança não são da arma do
advogado e que não houve perícia de arrombamento. Em depoimento, Marcelo diz
que não ouviu os tiros.
Já o advogado de acusação, Leandro Vasques, rebateu
que houve perícia e que não houve arrombamento.