A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida nesta quinta-feira (17) para analisar os "ataques" que o presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, sofreu durante conversa entre o então ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. (Leia abaixo a transcrição da conversa.)
"A OAB se posiciona contra qualquer solução
fora da institucionalidade, sem as garantias constitucionais. Buscamos a
apuração de todos os atops ilegais com a sua devida responsabilização",
afirma o advogado Marcelo Mota, presidente da OAB-CE.
A OAB-CE divulgou nota onde afirma que, “diante do
cenário de instabilidade político-institucional, mercê dos fatos amplamente
divulgados e que configuram indícios de crime de responsabilidade da presidente
Dilma Rousseff, a OAB-CE manifesta-se pelo trânsito do pedido de abertura do
processo de impeachment, respeitando o devido processo legal no âmbito
legislativo competente”.
A nota também manifesta "repúdio quanto
à forma desrespeitosa com que foram tratadas Instituições Públicas nas
conversas gravadas, com autorização da Justiça, entre o ex-presidente Luís
Inácio Lula da Silva e diversos interlocutores.
Quanto a legalidade das gravações divulgadas nas
últimas horas, envolvendo a presidente Dilma Rousseff, ministros e o
ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, “manifesta-se a OAB-CE
pelo rigor na análise e apuração de eventuais excessos e violações de garantias
constitucionais”.