De acordo com
estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) 14.100 eleitores estão aptos
para a disputa dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 184
municípios cearenses. A grande maioria, como sempre acontece, é de postulantes
às câmaras municipais: 13.100. A conta era ainda maior, mas o objetivo de
muitos foi interrompido pela não habilitação para serem votados. Neste pleito,
a Justiça Eleitoral barrou 810 candidaturas no Estado. Quase 400 estarão nas
urnas, pois ainda aguardam análise de recursos aos indeferimentos.
Caso o eleitor
digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Dentre os candidatos
barrados pela Justiça, 18 tentavam ser prefeitos, 54 buscavam cargo de
vice-prefeito e 738 almejavam vagas de vereador, além dos que já desistiram,
caso do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), que ontem
oficializou sua saída da disputa no município.
O candidato que,
mesmo indeferido, quando julgado não regular por não atender as condições
necessárias para o deferimento do registro, interpôs recurso contra a decisão e
aguarda julgamento por instância superior, concorrerá ao pleito, ficando a
validade dos seus votos condicionada ao eventual deferimento posterior do
registro.
A decisão da
Justiça Eleitoral beneficiou 28 candidatos a prefeito, 23 a vice e 319 aos
legislativos municipais. Também há os cassados com recurso. São candidatos que
tiveram seus registros das candidaturas cancelados pelos partidos e entraram
com recursos ainda não julgados. No grupo, estão dois postulantes a prefeito e
outros dois a vice. Para vereador não há registro.
Dos partidos
políticos, PDT e PMDB contam com os maiores números de candidatos no Ceará,
somando 1.435 e 1.036, respectivamente. Mas quando se fala em candidaturas
indeferidas que estão mantidas por meio de recursos, quem lidera é o PSD, com
31 casos entre prefeituráveis e concorrentes a vereador. Na sequência, PMDB e
PT têm 29 cada, acompanhados de PDT e PR, com 27 cada um.
Homens e mulheres
Entre as
candidaturas indeferidas com recurso no Ceará, 265 são de políticos do sexo
masculino e 105, do sexo feminino. Eles também têm mais cassados com recursos:
são três contra uma. A diferença é proporcional ao desequilíbrio entre os sexos
nos registros: são 9.743 candidatos e 4.357 candidatas neste ano.
Os homens
representam 69%. Em todo o Brasil, atualmente, são apenas 10% de prefeitas e
12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. A cota de 30% de candidaturas
femininas, prevista na Lei eleitoral desde 1995, não vinha conseguindo cumprir
o seu papel.
Em Fortaleza, onde
oito candidatos concorrem à Prefeitura, nenhum sofreu indeferimento. Porém,
entre os 1.070 aptos a concorrerem a uma das 43 vagas na Câmara Municipal, 13
terão os nomes nas urnas após entrarem com recurso contra indeferimentos.
Destes, três são do PPS, enquanto PCdoB e PSC têm dois e PDT, PR, PSL, PTB, PTC
e PV têm cada qual um nome na lista dos indeferidos com recurso.
Assim como no
Estado, na Capital os candidatos homens são maioria. Dos 1.086 que buscam a
eleição, contando entre vereadores, prefeitos e vices, 762 são homens e 324 são
mulheres. Do montante, oito candidatos recorreram a indeferimentos contra cinco
candidatas.
Ficha Limpa
A Lei da Ficha
Limpa é o principal motivo para os indeferimentos de prefeituráveis. Foram registrados
21 por isso, enquanto a ausência de requisito de registro e o indeferimento do
partido ou coligação, com cinco e dois casos respectivamente, aparecem em
seguida, na Capital.
Os candidatos a
vice-prefeito tiveram problemas com os mesmos motivos. Dos que concorrem ao
cargo de vereador, a ausência de registro, com 158 indeferimentos, foi o que
mais levou os postulantes a recorrerem na Justiça para concorrer. Ao todo, 165
candidaturas para a Câmara estão pendentes de decisão.
Em Caucaia, segundo
maior colégio eleitoral do Estado, os seis candidatos a prefeito e seus vices
tiveram o aval da Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos 354 que apresentaram
pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador, 20 foram julgados
inaptos e estão fora do pleito. Outros quatro vão concorrer com recurso, por
ausência de requisito de registro.